Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5257 Intimem-se. Vistos, etc. Campinas, 28 de julho de 2021. Em razão de eventual efeito modificativo dos embargos de declaração apresentados, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT, art. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Juiz Relator 1.023, § 2º do NCPC e da OJ nº 142 da SDI 1 do C. TST, concedo o prazo de 5 dias para a parte contrária, querendo, se manifestar. Com a m

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 as e justificando-as, sob pena de indeferimento e precluso. Caso AUTOR ADVOGADO positivo, inclua-se o feito na pauta de audincias de instruo. No ADVOGADO silncio ou negativa, estar encerrada a instruo processual. RÉU RÉU Cumpra-se. ADVOGADO Notificação Processo Nº ATOrd-0011498-88.2018.5.15.0012 AUTOR LUIS FERNANDO VIEIRA ADVOGADO MATHEUS CORREA ALVES(OAB: 295926/SP) A

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 16360 Ficam VSa. intimadas do item "2" e seguintes do despacho PODER JUDICIÁRIO IDff8682f. JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010477-09.2020.5.15.0012 AUTOR PAULO SERGIO DA SILVA ADVOGADO LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES(OAB: 112691-D/SP) ADVOGADO MATHEUS CORREA ALVES(OAB: 295926/SP) RÉU ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL III DO LOTEAMENTO TERRAS DE PIRACICABA -SUB-ASSOCIACA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 17730 DANIELE FERNANDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0012238-51.2015.5.15.0012 AUTOR ROSA HELENA DO NASCIMENTO ADVOGADO MATHEUS CORREA ALVES(OAB: 295926/SP) ADVOGADO LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES(OAB: 112691-D/SP) RÉU MYOUNG SHIN FABRICANTE DE CARROCERIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA ARTHUSO(OAB: 169601/SP) ADV

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 RECORRIDO preordenada pelo parágrafo do art. 404 tem, ademais, natureza de verba de sucumbência, inserindo-se no regime processual dos ditos ADVOGADO "pedidos implícitos", consoante art. 322, §1º, do CPC (c.c. art. 769 RECORRIDO PERITO CUSTOS LEGIS da CLT); logo, não há se falar em ultra ou extrapetição, mesmo porque não seria possível antecipar, antes do julgam

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por ADIMAX – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Em face de decisão proferida nos autos de origem que negou seguimento ao pedido de tutela de evidencia nos seguintes termos: ‘’ Acerca da alegada inconstitucionalidade da exação prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001, destaque-se que o Pleno do STF, no julgamento

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PERITO 7727 DANIELE GELEILETE CAMOLESI(OAB: 137818/SP) LUIZ CARLOS MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA DE FREITAS ANDRADE Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos do sr. perito. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ATOrd-0011226-40.2019.5.15.0051 AUTOR LETICIA DE FREITAS ANDRADE ADVOGADO MATHEUS CORREA ALVES(OAB: 29592

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 123 que "no presente caso, a notícia é da existência de bens do de cujus, não distribuídos aos herdeiros, o que, s.m.j., desautoriza que PODER JUDICIÁRIO a execução se volte contra estes". Consignou que "se houver JUSTIÇA DO qualquer indício de fraude na administração do inventário, ou inatividade dolosa a fim de impedir o pagamento das dívidas do espólio, cabe a

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 5522 ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES FELIX(OAB: 373116/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU RÉU Vistos, Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24/08/2011 do C. TST e considerando a quitação da dívida alterem-se os dados constantes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em relação ao devedor, para fins

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. 122 - JOSE ROBERTO PEREIRA LEITE - MARIA APARECIDA LOVATO DE TRAGLIA O v. acórdão ressaltou que embora a executada tenha requerido que todas as publicações fossem realizadas em nome do procurador Carlos Augusto Tortoro Júnior, "com a implantação do PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico, por meio da Lei n. 11.41