Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta data retirei a restrição lançada via sistema Renajud. Custas pela parte autora, com fulcro no princípio da causalidade. Sem honorários, porquanto não houve citação. Interposta a apelação, tornem os autos conclusos para análise da possibilidade de retratação. Após o tr

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 qual trata da participação do paciente nos crimes investigados pela Operação Confraria. Indefere-se a liminar. Solicitem-se informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Brasília, 30 de novembro de 2017. GEORGE LOPES LEITE Relator N. 0716277-88.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALEXANDRE. Adv(s).: DF4624500A - MATHEUS CORREA DE MELO. A: JOAO RAFAEL LEITE TE

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 partes celebraram acordo, mas o autor o descumpriu ao deixar de pagar a parcela vencida em março/2018, o que justificou a realização de novos débitos automáticos. Pugna, então, pela improcedência dos pedidos. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Antes de julgar o mérito, cabe ao magistrado analisar as questões processuais. O polo passivo deverá ser retificado, conforme p

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2950 ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA pagará à parte autora, em troca de quitação do postulado na a) fgts (R$2.646,17); inicial e do contrato de trabalho havido, a quantia líquida de b) multa de 40% do fgts (R$1.785,79); R$15.000,00, em duas parcelas, conforme discriminado a seguir: c) multa do §8º do art. 477 da clt (R$2.937,16); 1ª parcela, no valo

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3347 ADVOGADO BRUNA MARIA NASCIMENTO SOARES(OAB: 57894/DF) FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA(OAB: 25515/DF) MATHEUS CORREA DE MELO(OAB: 46245/DF) CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI LUCAS FERREIRA SILVA(OAB: 65099/DF) ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA BRUNA MARIA NASCIMENTO SOARES(OAB: 57894/DF) FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA(OAB: 25515/DF) MATHEUS CORREA D

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 852 OBS: A parte deverá atentar-se para as atualizações do SbDI-1 do Colendo TST, para pagamento dos honorários periciais programa PJe-Calc,bem como das tabelas de cálculo. em favor da perita, quando do trânsito em julgado. BRASILIA/DF, 15 de setembro de 2021. Honorários periciais, portanto, no valor de R$ 1.000,00 para o perito MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalh

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AGRAVANTE como um todo, sobretudo as garantias constitucionais do devedor. A expressão "todas as medidas" deve ser interpretada com cautela ADVOGADO e não pode ser utilizada para chancelar iniciativas que violem AGRAVADO direitos fundamentais ou que sejam desarrazoadas e ADVOGADO contraproducentes, até mesmo porque a execução, apesar de ser AGRAVADO realizada no inte

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2948 disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da PODER JUDICIÁRIO plataformaZOOM: JUSTIÇA DO TRABALHO https://trt10-jus- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO br.zoom.us/j/89298212770?pwd=SVozbC9HdUlUbE1PempHMDh Cejusc 1 Grau Brasilia IZFpNQT09 ATSum 0000917-62.2021.5.10.0007 O ID

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 205 30/06/2020). imposto de renda da executada ANA PAULA DE BARROS, Cite(m)-se a(s) Empresa(s) Executada(s), por seu(s) encontra-se depositado na conta nº 3920/042/22805746-4, procurador(es), via DEJT, para pagar(em) o valor devido (R$ conforme extrato de Id. 9b63ba5. 23.171,82, que corresponde à DIFERENÇA entre o valor ora Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho fei

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 a parte ré a proceder com o recolhimento do produto na residência da parte autora, mediante agendamento prévio, no prazo de quinze dias, sob pena de perdimento do referido bem em favor da parte autora. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 14:40:23. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0701361-60.2019.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JC INSTIT