Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6323 39/96 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR – JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA CITAÇÃO DE: NELINHO FERREIRA MENDONÇA, brasileiro, demais dados ignorados, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Para os termos do processo nº 0817808-12.2018.8.23.0010 - Ação de Reconhecimento de Paternidade, pro

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 INICIAL VALE 3044 17030710180339500 Petição Inicial TRANSPORTE GUIA DE LIBERAÇÃO JUDICIAL 000053707478 17030710173117000 Petição em PDF Petição em PDF 000053707420 Dados da conta judicial para débito: 0300 / 042 / 01511642-1, de 30/5/2017 - R$ 3.476.795,77 (três milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO(OAB: 172529/RJ) ADVOGADO 3868 - RJ - CEP: 27215-510 tel: (24) 33474915 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010409-02.2015.5.01.0343 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMANTE: JOAO PEREIRA FILHO

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de dezembro de 2016 da causa, devendo também o Recorrente suportar o pagamento das custas processuais, conforme disposição expressa no caput do art. 55 da Lei 9.099/95. No entanto, respeitado o prazo prescricional previsto no art. 12 da Lei 1.060/50, fica suspensa dita condenação enquanto perdurar o estado de miserabilidade jurídica alegado pelo Autor. (Acórdão n.597495, 20110110923003ACJ, Relator: DIVA LUCY DE F

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6317 20/56 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM. Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista Estado de Roraima, REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, determinou CITAÇÃO DE: NELINHO FERREIRA MENDONÇA, brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, portador do RG e CPF ignorados, em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0820276-46.2018.8.23.0010 – Ação de G

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 (trinta) dias, elaborar aqueles que sejam adequados à sentença AUTOR: MATHEUS DA CUNHA SILVA exequenda. RÉU: SHIRAI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 3257 Tendo em vista decisão proferida pela E. STF na Reclamação Constitucional nº 22.012-Rio Grande do Sul, determinando a suspensão da adoção do índice de correção monetária IPCA-E, GAB/AK/dxmf prevalecem os p

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 despesas do processo. 3. Segundo interpretação do disposto no artigo 25, caput e §1º do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais representa tão somente o meio que as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte têm para informar ao fisco que cumpriram com suas obrigações tributári

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ORLANDO DOS SANTOS 00165 AC 2075278 0002285-57.2012.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ENOB AMBIENTAL LTDA ADV : SP163665 RODRIGO BRANDAO LEX APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : RIE KAWASAKI 00166 AMS 325401 0011840-11.2006.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1522 ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP) Processo 1005054-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Nadir Gomes da Silva Santos - Recebo a apelação interposta pela autora (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ENOB AMBIENTAL LTDA ADV : SP163665 RODRIGO BRANDAO LEX APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : RIE KAWASAKI APÓS O VOTO DA RELATORA, QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E DAVA PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO VOTOU NO SENTIDO DE REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, MAS DIVERGIU PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, TENDO A JUÍZA FEDERAL LEILA PAIVA ACOMPANHADO A RELATORA, O JULGAMENTO FOI