Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região recurso ao qual se pretende destrancar. No caso, tem-se por não 531 PODER JUDICIÁRIO atendido o pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal JUSTIÇA DO relativo ao preparo em virtude da apresentação de apólice de seguro garantia judicial contratada em momento pretérito ao da interposição da insurgência, não sendo possível sua utilização PROCESSO nº 0

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 466 contestação no prazo legal de 20 dias. Considerando as medidas temporárias adotadas no sentido de 2. Apresentada a defesa, a parte autora será notificada para falar prevenção da disseminação da COVID 19, conforme Atos sobre a mesma e sobre os documentos em 5 (cinco) dias. Conjuntos GP-CR nºs 001/2020, 002/2020 e 003/2020 do TRT da 3. As partes devem, dentr

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria 3523 Recurso da reclamante tempestivo. Preparo inexigível. Recurso da reclamada tempestivo. Processo Nº ROT-0010027-62.2016.5.15.0091 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR ADVOGADO CAIQUE DE ASSIS RODRIGUES(OAB: 402893/SP) ADVOGADO MARCELO MORATO L

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os RECORRIDO CUSTOS LEGIS pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão 1551 ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU - EM LIQUIDACAO houver omissão, con

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Aplico às embargantes multa de 1% sobre o valor ADVOGADO atualizado da causa, pela interposição de embargos protelatórios. RECORRIDO ADVOGADO 1403 MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA(OAB: 14515/RN) JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA(OAB: 17466/RN) FAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA DANI

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 702 ou quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com VT JUINA - PJe Notificação adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias com 1/3 e 13º salário proporcional; h) domingos e feriados laborados em dobro com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias com 1/3 e 13º salário

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 505 Vistos, etc., Pequeno Valor ou Precatório Requisitório, a depender de o valor Considerando que foi determinada a reunião das execuções em atualizado da dívida enquadrar-se ou não nos limites de dispensa face do executado nos autos do processo piloto nº 0000183- de Precatório, observadas, para a fixação desses limites, as regras 61.2010.5.22.0105; constitu

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 telefones / e-mails, conforme diretriz fixada na Resolução n. 354 do 466 Juíza do Trabalho Substituta CNJ, bem como, que o autor informe dados bancários de sua titularidade, possibilitando assim, percepção futura de créditos. CAMPO GRANDE/MS, 17 de março de 2021. MARA CLEUSA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0024366-47.2016.5.24.0003 AUTOR LA

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 234 Vistos, etc. frustradas, determino o arquivamento provisório dos autos. Tendo em vista que todas as diligências executórias até aqui Decorridos 2 anos sem a superveniência de qualquer causa de realizadas pelo Juízo foram insuficientes para satisfação da dívida, suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente, e a fim de intime-se o exeqüente para,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Revogo o despacho de ID 11898726. Intime-se a Caixa Econômica Federal para se manifestar sobre a impugnação (ID 11067355) no prazo de 15 (quinze) dias. MARíLIA, 22 de janeiro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5000537-56.2018.4.03.6111 REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 REQUERIDO: LUCIMARA PEREIRA LIMA - ME, LUCIMARA PEREIRA LIMA Advogados do(a) REQUERIDO: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI - SP311117, MATHEUS DA SILVA