Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1827 Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Milena Cristina Santos de Oliveira - HC concede Liminar - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2239584-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4128 aberto - Rafael Peres de Oliveira - Ciência ao Ministério Público e à Defesa da respeitável decisão retro. - ADV: CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP) Processo 0005168-47.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luís Carlos Rodrigues - Ant

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENA L, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELAC AO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E MUN ICOES ART. 16, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, IV,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5202 INTIMAÇÃO pretendida. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a819c 3.- Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para proferido nos autos. apreciação quanto à eventual proposta conciliatória das partes ou, Intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse no inexistindo, verificação quanto à defesa. prazo preclusivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3950 178 (SAJ); c) expeça-se mandado de prisão (art. 13, da Resolução n. 221/1994, do E. TJ/MS) e com o cumprimento deste, guia de execução. Se mantida a sentença, o prazo prescricional será de oito anos - art. 109, inciso IV, do Código Penal -, contado do trânsito em julgado para a acusação; d) dê-se conhecimento desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/6 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000320-50.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:11.02.2013/000018 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/12 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. G. G. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000321-35.2

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 8297 Fica V. Sa. notificado a tomar ciência da baixa dos autos. ROMULO ESMERIO DE ARAUJO Notificação Processo Nº RTOrd-0020925-30.2015.5.04.0721 AUTOR IRMA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES(OAB: 15262/RS) ADVOGADO SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES(OAB: 37956/RS) RÉU MARTHA GONCALVES CIOCCARI ADVOGADO Marcelo Cavalheiro Schaurich(OAB: 34012/RS) ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 PROCESSO :0001105-17.2018.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 900103/2016 - Cotia AUTOR : J.P. EXECTDO : Matheus da Silva Alves VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001104-32.2018.8.26.0152 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1112/2018 - Cotia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.R.F.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :000110

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4724 PROCESSO Nº: 0020343-25.2018.5.04.0721 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: J. C. K. RÉU: Matheus da Silva Alves NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO DIOGO FREITAS DE BARCELOS PROCESSO Nº: 0020533-56.2016.5.04.0721 - AÇÃO 96501-160 - RUA DOS LORETOS , 474 - ap 110 - GONCALVES - TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CACHOEIRA DO SUL - RIO GRANDE DO S

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 S DOS CONDENADOS KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA E MATHEUS DA SILVA ALVES NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU S DESFAVORES E, UMA VEZ CUMPRIDOS, REMETAM-SE GUIAS DE EXECUCAO D E PENA DEFINITIVAS AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. OFICIE-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM