Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1846 obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária. 4- Tratase de processo em que é imprescindível a designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2712 da representação, que pode ser feita nos termos do artigo 39 do CPP, e depois de concluída a investigação dentro do prazo legal, poderá a vítima apresentar queixa-crime contra o suposto autor do delito, desde que o Ministério Público permaneça inerte. Diante de tal contexto, levando em consideração

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3173 6 Processo: 0622371-83.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/09/2021 Recorrente: Isaac Damasceno Dias. Advogado: Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2315 ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP) Processo 0002204-43.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Nilton César da Silva - Vistos. 1- Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa do réu para sanar alegadas omissões da r. Decisão de fls. 577. Porqu

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. X - Remessa oficial e apelação do réu parcialmente providas. (Origem: Tribunal - Terceira Região; Classe: AC - Apelação Cível - 936417; Processo: 199961020082444; UF: SP; Órgão Julgador: Décima Turma; Data da decisão: 26/10/2004; Fonte: DJU, Data: 29/11/2004, página: 397. Data Publicação: 29/11/2004; Relator: Juiz SERGIO NASCIMENTO). De se observar que a parte autora percebeu auxílio-doença previdenci�

Administrativo ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2379/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 2 Permanente de Pessoal deste Tribunal para exercer a funçao comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, oriunda do Ato nº 67/1992, transformado pelo Ato nº 199/2007 e alterado pelo ato nº 46/2010 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Isabele de Lourde

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO lastro no parágrafo único do artigo 404 do Código Civil, a fim de reparar o prejuízo sofrido, no percentual de 1,30% da RECLAMADO condenação; ADVOGADO 2. c) Juros e correção monetária, com base nos artigos 389, 395 e 404, caput, do Código Civil, desde seu vencimento, observando o IPCA-E até a citação. IMPOSIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS Sobre os t�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. 0002669-96.2012.403.6107 - MATHEUS DA SILVA LOPES - INCAPAZ X EDILAINE RODRIGUES DA SILVA(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. 0002669-96.2012.403.6107 - MATHEUS DA SILVA LOPES - INCAPAZ X EDILAINE RODRIGUES DA SILVA(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3714 ADVOGADO(OAB: 201296/SP) -multa do art. 477 da CLT (Súmula 30 do E.TRT da 1ª Região). PREMOLOG PRECISAO EM MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME Após o trânsito em julgado e em momento determinado pelo juiz, intime-se a Ré para proceder o registro da CTPS do autor, para que passe a constar admissão em 01/12/2018 e resilição