Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 285 Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Arbitro honorários ao(à) dativo(a) no patamar máximo da tabela do convênio OABSP/DPESP. EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CERTIDÃO. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ANA FÁTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1467 0002925-38.2010.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges Pereira - Apelante: Claudecir Francisco Garcia - Apelante: Jose Paulo Piveta - Apelante: Valmir Batista Penteado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Aparecido Gradella (OAB: 16

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2093 DECIDO PROCESSO N° 10.823/2014 1. dos benefícios da justiça gratuita. Revendo posicionamento anteriormente adotado, considerando que Aos 20 (vinte) de agosto de dois mil e quinze, às 9:00 horas, na sala o artigo 14 da Lei 5.584/70 - que autorizava a concessão dos de audiências desta Vara, presente o MM. Juiz Titular de Vara do benefícios ora pretendidos, som

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1961 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003374-63.2010.8.26.0296 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaguariúna - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Fernanda Helena Gonçalves - Magistrado(a) Borges Pereira - MANTIVERAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2691 A NULIDADE DA R. SENTENÇA, determinando, nos termos do artigo 567 do Código de Processo Penal, o imediato encaminhamento dos autos à Justiça Federal, à qual competirá decidir sobre a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DA APELAÇÃO DEFENSIVA.V.U. - Advs: Rita Helena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 298 9000034-50.2020.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 851.166; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Aministro da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Bat

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3286 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e62dc conseguinte, de receber atualização monetária. proferido nos autos. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, DESPACHO §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Vistos etc. Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não Reconhecida

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 teor do disposto no Artigo 371, do Código de Processo Civil. 9385 TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 324 E NO RE N.º 958.252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 725). No caso, a MMª Juíza desconsiderou o depoimento da Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de testemunha Lucas Matheus da Silva Lopes, porquanto, ao final instrumento em recurso de revi

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 13874-JURACI SIMÕES MARTINS/BENTA OLIVEIRA PAIVA, Ele: brasileiro, viúvo, autônomo, res. Samambaia/DF, nasc:11/12/1965 em Hidrolândia/CE, Pais: Raimundo Simões Filho/Francisca Minosa Damasceno (falecida). Ela: brasileira, solteira, comerciária, res.Samambaia/ DF, nasc:21/03/1971 em Santa Quitéria/CE, Pais: Francisco Pereira Paiva/Quitéria Oliveira Paiva. 13875-DONIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES/T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3484 36.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Rafaela Coraly Ameixieira de Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Instaure-se novo incidente com cópia de fls. 38/46 para cumprimento de sentença no tocante aos honorários, abrindo-se nos novos autos, nova conclus