Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2890 RELAÇÃO Nº 0878/2022 Processo 0000039-81.2020.8.26.0394 (apensado ao processo 0000211-23.2020.8.26.0394) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Douglas Fernandes Freitas - Diante do exposto, considerando que o executado cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta, JULGO EXTINTA A PENA d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 495 de Carvalho - Vistos. Ante a inviabilidade de realização de audiências presenciais no momento, devido à situação atual da pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2), aguarde-se por 90 dias e, então, tornem conclusos, para que seja aferida a viabilidade de designação da audiência. - ADV: LUIZ CARLOS FILETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1827 Santander (Brasil) S/A - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) Processo 1004704-20.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2470 SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1001946-75.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Emmanuel Vitorino da Silva - Vistos. 1. Oficie-se à parte requerida para que proceda a implantação do benefício concedido, encaminhando-o para a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 114 Processo 1002792-52.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rogério Petrillo Toro - Elaine Cristina Coelho dos Santos - - Giovanna Cristina Santos Toro - - Matheus da Silva Lopes - Vistos. Para ver apreciado o pedido de gratuidade, os requerentes deverão apresentar declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 125 de fls.85, expeça-se mandado de cancelamento da penhora efetuada sobre o imóvel objeto da matrícula n. 46569 do CRI de Americana (termo fls.53). Fls.95/96: Concedo o prazo de cinco dias para que o patrono da requerida regularize sua representação processual. Cumpridas as determinações supra, retornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 106 Americanense S/c Ltda - Vistos. Defiro a requisição das 3 últimas declarações de Imposto de Renda do(a) executado(a) Regina Cristina Santos Costa - CPF 370.838.538-19 por meio do sistema INFOJUD, salientando que, caso a pesquisa resulte positiva, os documentos obtidos deverão ser juntados aos autos, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 126 relatório médico justificando o óbice à imunização. Ressalte-se, por fim, que a comprovação da vacinação contra a COVID-19 ou a apresentação do relatório médico serão exigidos somente aos maiores de 18 (dezoito) anos, salvo divulgação de protocolo em sentido contrário pelo Ministério da Saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 133 exequente, e outro no valor de R$ 9.192,26, também corrigido até agosto de 2015, em favor do banco executado. Nos termos da Súmula 519 do STJ, arbitro os honorários do patrono do impugnante em 10% do valor da diferença entre o valor pretendido inicialmente e o ora fixado, e que deverão ser arcados pela exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 326 de encarecer o serviço jurisdicional. A inspeção judicial que a lei permite, a inspeção informal por auxiliar da confiança do juiz e inquirição de técnico (art. 35 - supra, n. 76) são medidas que, possibilitando ao juiz o contato direto com as fontes reais de prova e a colheita de informes técnicos, visam