Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2020 ADV: LUCAS DE LIMA MOURA (OAB 11100/AL) - Processo 0700747-02.2018.8.02.0080 - Termo Circunstanciado - Calúnia INDICIADA: Luciene da Silva Terto - DECISÃO Declaro, com esteio no art.97 do Código de Processo Penal, a minha suspeição para atuar no presente feito, u

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 329 16992/AL), ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 149048/MG) - Processo 0700349-09.2020.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Antônio Cardeal dos Santos - RÉU: Banco Losango S.a Ficam as partes intimadas para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetiv

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 11195-82.2021.5.15.0137 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Relator, Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. SubprocuradorGeral do Trabalho, Dr.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2020 ADV: LUCAS DE LIMA MOURA (OAB 11100/AL) - Processo 0700747-02.2018.8.02.0080 - Termo Circunstanciado - Calúnia INDICIADA: Luciene da Silva Terto - DECISÃO Declaro, com esteio no art.97 do Código de Processo Penal, a minha suspeição para atuar no presente feito, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3470 adotados pelo TJSP, a partir de cada desembolso fl. 11), JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral. Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) Processo 1001938-91.2020.8.26.0396 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1367 prisão. Com tais fundamentos, requer a concessão da liberdade provisória em favor do paciente ou aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP (fls. 01/08). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1817 Augusto Gonsales Câmara, Ronaldo Pasquarelli, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, Paulo Roberto Segatelli Câmara e Aparecida de Fátima Bertoncello, para o fim de cometer crimes de corrupção e peculatos. Pleiteiam os impetrantes a revogação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2413 o exequente formulário de MLE para levantamento dos valores depositados. Vindo o formulário, expeça-se. Sem prejuízo, traga aos autos planilha atualizada do débito com o devido desconto do valor a ser levantado, requerendo medidas que entender cabíveis. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1207 P. de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Wilson José Alves de Mello - Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) (Fls: princ.) 22 - 1001187-44.2022.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Relator Aline de Oliveira M. B. P. de Carvalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2668 pelo Setor Técnico, devendo a serventia expedir ordinariamente ofícios e comunicações para as diligências necessárias para tanto. Intimem-se a vítima e sua genitora da data do depoimento especial, alertando-lhes da imediata Condução Coercitiva. Designação de Audiência de Instrução Debates e Julg