Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Cristiane de Oliveira Biteti(OAB: RJ96176D) Processo: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd Aut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)] Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] Destinatá

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Como os dados citados são parte importante da intimidade e privacidade dos cidadãos têm forte proteção legal, nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição Federal. Entretanto, tal direito não é absoluto, havendo a possibilidade do seu afastamento, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que delimita a forma e as hipóteses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1343 passageiro em Mauá SP com destino a Mogi das Cruzes SP e o pagamento seria efetuado em dinheiro. Como o passageiro estava inquieto e com uma sacola plástica em mãos, demonstrando nervosismo excessivo, declinaram pela revista pessoal dos abordados e constataram que na sacola que estava com MATHEUS havia 658 invólucros contendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 868 Processo 0075083-96.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana Peixoto de Oliveira - Marco Antonio Lourenço Peixoto de Oliveira e outros - Fls. 1085/1091 e 1094/1199. É consenso, até aqui, que o automóvel Corsa Wind está excluído da partilha. O espólio está acumulando dividas ao longo dos ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1141 de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora a partir do dia 09 de dezembro de 2013. Insurgem-se as agravantes, sustentando, em síntese, que foram condenadas a restituírem ao agravado a quantia do preço que efetivamente desembolsou, além da taxa SATI e da comissão de corretagem. Alegam que o agravado inclu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 514 EXISTINDO DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A OCORRÊNCIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, DEVE SER O ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 3. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. NÃO ACOLHIMENTO. SOMENTE É PERMITIDA A EXCLUSÃO NOS CASOS DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SITUAÇÃO QUE DEVE SER ANALISADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 PROCESSO : 0887390-42.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Antonia Auzilenia Portela ADVOGADO : 9729/CE - Durcirene Marinho Monteiro Silva REQUERIDO : Empresa Expresso Guanabara S/A VARA: 33ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:36 horas PROCESSO : 0887339-31.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Rafaele Lima Sales ADVOGADO : 2615

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Recibo de 652 14042512423815100 Myllena Barreto dos Certidão de 14052117550340300 000000387977 Santos Nascimento 000000482134 Aditamento à Inicial Petição (outras) Recibo de Salário Pagamento de CPF Maerte dos 14042512424133600 Documento Diverso Santos Neto 14052210151475300 000000388122 Carteira de Trabalho 14042512423881800 000000483580 Pedido de r

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:18 horas PROCESSO : 0905406-44.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Antonio Maciano Fernandes Silva ADVOGADO : 26103/CE - Marcelo Pereira Brandao REQUERIDO : Bradesco Auto/re Cia de Seguros VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:19 h

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 682 requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE), ADV: MORGANA MONTE DE SOUSA (OAB 32063/CE) - Processo 0007031-30.2018.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: J.O.A. - De ordem do MM. Juiz, intime-se o(a) curatelado(a) Jose Odilon Amorim e seu(sua) curador