31 resultados encontrados para matheus de araujo lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1145 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1504922-59.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061592/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ISRAEL ALVES VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1504923-44.2021.8.26.0071 CLASSE :I
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1593 consignou que nada de incriminador havia contra ela, restando, portanto, prejudicado o pedido. É o relato. Fundamento e decido. O pedido, com o devido acatamento e nos moldes ministeriais, não pode ser acatado. Com efeito, face o arquivamento do inquérito policial, com as ressalvas contidas no art. 18 do CPP,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 454 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2116055-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª C�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1534 (setecentos e cinquenta) diárias, em regime inicial fechado, com diárias no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime tipificado no art. 33 caput da Lei nº 11.343/06. Nego ao acusado Felipe o recurso em liberdade, pelos motivos acima consignados. - ADV: ANNA PAULA NASCIMENTO PROENÇA (
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 220 forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS DE ARAUJO LIMA, Solteiro, Estudante, RG 55952596, pai PAULO CESAR REIS DE LIMA, mãe MARIA ANDREIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA, Nascido/Nascida 09/04/1998, com endereço à Rua Plinio de Favari, 2-07, FONE 14-998869787, Jard
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 982 Santos - Agravado: LEANDRO DANIEL VERATTI DIZ - 1 - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de r. decisão que rejeitou impugnação de penhora de imóvel reputado bem de família. Alega o agravante que não foi citado e o MM. Juízo aduz na decisão que “os requeridos firmaram sucessivos acordos”. 2 - Atribuo ao agravo parc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 469 o estabelecimento do réu, sendo desnecessária que a carta citatória seja recebida e o aviso de recebimento assinado por representante legal da empresa” (STJ, 4ª Turma, REsp 582.005, Min. Fernando Gonçalves, j. 18.03.04). Assim, indefiro o requerimento de fls. 280/283. Publique-se esta e, após, tornem-me
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 219 assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que o denunciado, no dia 11 de março de 2019, por volta das 21h, na estrada que dá acesso ao assentamento de terra na rua Rosa Malandrino Mondeli, 17, Jardim Jamil, nesta cidade, foi surpreendido na posse da Honda CG FAN 125 KS, preta, placa EOT 7883, que sabia ser produto
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 464 Processo 1003282-27.2018.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5003982-25.2017.4.03.6109 - 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Piracicaba/SP) - Caixa Economica Federal - Rodrigo Aparecido Belotto Me - - Rodrigo Aparecido Beloto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 576 de Honorários para Avaliações e Perícia de Engenharia (fls.251/255). Isto posto, arbitro os honorários periciais em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), e concedo ao exequente o prazo de quinze (15) dias para efetuar o depósito. Após, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Intime-se