Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000644 RECURSO CÍVEL Nº 5002300-91.2017.4.04.7116/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: DIRCE RODRIGUES DA SILVA (TUTOR) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA MENDES (OAB RS068285) ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO: KARLA JOLMARA SCHWERZ RECORRIDO: ERIC KAUE PONTES BLANCO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA MENDES (OA

Publicações Judiciais ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00027 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000030-42.2012.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JOAO FRANCISCO HOTTL BORGES Edmilso Michelon : Matheus de Campos e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00028 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO 42.2012.404.9999/RS CÍVEL APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : AGUINALDO ANTUNES ADVOGADO : Cleia Mara Figueiredo Rodrigues e outro 00025 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0003111-23.2012.404.0000/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JANDIRA ANCINI DOS SANTOS sucessão ADVOGADO : Roberto Carlos Vailati e outro 00026 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0003111-23.2012.404.0000/SC

Publicações Judiciais ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0014807-66.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RUDI GUSTAVO ALBRECHT Matheus de Campos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00031 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0014807-66.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS RUDI GUSTAVO ALBRECHT Matheus de Campos DEC

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2602 EDUARDO AURÉLIO PEREIRA FERRI Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.2.2018 (divulgada no dia 9.2.2018). Acórdão Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2018 LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : URSULA PEGORETTI : Claiton Luis Bork : Alexandre Noriler e outro 00017 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018465-98.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : MARIA MARLENE SIMON : Paulo Andre Fernandes Solano 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0018465-98.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INS

Publicações Judiciais ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0011000-38.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : INTERESSADO Procuradoria Regional da PFE-INSS VERCELI SOARES DE LIMA Edmilso Michelon e outro Matheus de Campos e outro JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE IJUI/RS DECISÃO Assim, impõe-se o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior. 00010 RECURSO EXTRA

Publicações Judiciais ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (Prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário - Tema nº 350); e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do Código de Processo Civil e nos artigos 307

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 doc. 07 - Extrato 611 Diretor de Secretaria 22072220310261300 Extrato Bancário Bancário 21.06.2021 000024402570 doc. 06 - CTPS Carteira de Trabalho 22072220310235300 Digital e Previdência Social doc. 5.1 - Isenção do Processo Nº ATOrd-0000652-60.2022.5.11.0019 RECLAMANTE ALEANDRO PEREIRA FONSECA ADVOGADO KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 14616/AM) ADVOGADO IGOR A

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 14616/AM) IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA(OAB: 15983/AM) JRG MANUTENCAO LTDA CAROLINE CORREA VIANA VANDERLEI OLIVEIRA DO MONTE MATHEUS DE CAMPOS ABDALLA JRN MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA DAIANA KELLY BANDEIRA SPENER(OAB: 13366/AM) ESTADO DO