Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2375 Geral da Justiça, ficam os advogados abaixo relacionados devidamente INTIMADOS, a devolver no prazo de 03 (três) dias os autos que se encontram em carga, fora do prazo legal, sob pena de apreensão, proibição de nova carga dos autos e ofício à OAB para as providências previstas em lei, a saber: Dr(a) Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1605 contido a fls. 1130/1131. Após, apresente o Ministério Público as contrarrazões, em relação aos réus Tauan, Marcos, Daniel, Eliseu, Josué e Ricardo. Inexistindo preliminares, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens deste J

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 396332-21.2016.8.09.0049 1583 INQUERITO RICARDO ALEXANDRE KAWAI KOMORE ANA CARLA DE CARVALHO WELDER FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITEM-SE OS ACUSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2670 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Jhonata Rodrigues Biancardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao apelo para absolver o acusado da acusação que se lhe fez. V.U. - Advs: Marinilse Ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 440 como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de novembro de 2017. EDITAL Processo nº: 0000051-78.2016.8.26.0154 Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Privativa de Liberd

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2177 principal. 4 - Baixas e anotações pertinentes no sistema libra. Diligências necessárias.  Intimem-se e cumpra-se.           Belém, 16 de junho de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO JuÃ-za de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00106674920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4726 função de acólito das partes. Assim, como houve a correta intimação do patrono, nos moldes do Código de Processo Penal, não incumbe a Poder Judiciário restituir prazos após constatar a desídia no cumprimento dos comandos legais. Tendo em vista a inércia da defesa técnica, que foi devidamente intima

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS METAINDIVIDUAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADEFIM. LEI Nº 13.429/2017. RECURSO DE REVISTA DA RÉ NÃO CONHECIDO NO TEMA DA TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À SBDI-1. FATO SUPERVENIENTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506120-50.2021.8.26.0001 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084039/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ABADIO BRITO JUNIOR VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 10/10/2021 PROCESSO : 1506122-20.