Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 fundamentação acima expendida, que integra o decisum, como se Plúrima Autor Advogado(a) aqui estivesse literalmente transcrita. Notificação Processo Nº RTOrd-0010492-10.2013.5.05.0009 LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO RECLAMANTE AUGUSTO CESAR RODRIGUES NUNES ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 25321) ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981) ADVOGADO REN

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB: 18437BA) Cristina Maria Costa Guerra de Oliveira - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.1160: "...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO...". - ADV RTE: FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI. ADV RTE: TOMAZ MARCHI NETO. ADV RDO: MAURÍCIO DANTAS G�

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Reclamado Massa Falida de Consoft - Consultoria e Sistemas Ltda. Ivan Clementino(OAB: 66509SP) Júlio César dos Reis Savoia(OAB: 159000SP) Wesley Vinicius Galhardo da Silva(OAB: 170992SP) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) VIRGINIA MARIA MATHIAS GORDILHO(OAB: 26784BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 192 Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 20 de maio de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0535526-94.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2178 5. Limite de Pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser imposta como óbice à progressão funcional do servidor. Precedente. Acórdão que analisa o Tema 1075 do STJ, ainda não transitado em julgado, fixa a seguinte tese: É ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, quando atendidos todos os requisitos legais, a des

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PEDRO CARDEAL SIMAO MATOS(OAB: 57129/BA) CLAUDIO GARCIA CHETTO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CLAUDIO GARCIA CHETTO(OAB: 15287/BA) LEONOV PINTO MOREIRA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEONOV PINTO MOREIRA(OAB: 15559/BA) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 20717/BA) JOAO VAZ BASTOS JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1270 Será considerada a ciência inequívoca das partes no que concerne ao estágio e pendências processuais, e, na ausência da Manifestação expressa pertinente e adequada, poderá ser declarado precluso o direito de fazê-la e/ou extinto o procedimento, por Sentença. Após o decurso do prazo fixado, deverá a Secretaria certificar o que de direito, fazendo conclus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 232 (…) 5. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1555189/PB, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2021, DJe 20/08/2021) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMINAR DE MEDIDA DE URGÊNCIA. RECURSO ESPEC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1062 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta para tanto, sob pena de extinção. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MAGALI SANTOS DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 497 POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRELIMINAR REJEITADA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8131559-28.2020.8.05.0001, em que é apelante, RICARDO SILVA DO SACRAMENTO, e apelado, BANCO AGIBANK S.A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira