CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1430 referente à reativação da prestação de serviços e autorização e custeio de exames, deverá o exequente proceder à liquidação, na forma do art. 816, parágrafo único, CPC; 2) No que se refere ao item “b” da sentença de mérito, “ofertar ao acionante, após 23/04/2020, plano de saúde na modalidade individual ou familiar, sem submissão a novos período

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2631 da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto, como se infere à fl. 75. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citada. Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VII

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2184 ADV: ENZO BITENCOURT MACHADO (OAB 28411/BA), DANIEL MENEZES PRAZERES (OAB 23279/BA), LEONARDO MELO PEREIRA (OAB 29500/BA), BRUNO AMARAL ROCHA (OAB 28415/BA), ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), FELIPE AMARAL GONÇALVES (OAB 25066/BA) - Processo 0372875-57.2012.8.05.0001 - Exibição - Tutela Provisória - AUTOR: Ubiracy Oliveira de Carvalho - RÉU: Bmd Promotora d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1386 movida por ANA CRISTINA PEREIRA DE MELO contra JS PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA -ME e LG PRODUÇÕES e EVENTOS EIRELI, que afirma ser representante da Banda Tayrone Cigano, na fase de cumprimento de sentença O título executivo fora constituído da seguinte forma: Sentença - (fls. 121/132) Sentença - (fls. 121/132), com o seguinte dispositivo: (...) Ante o ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 1736 ADV: ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA) - Processo 0151665-36.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - RÉ: Adriana Lima Campos - Vistos, etc. UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.ajuizou Ação de Execução contraADRIANA LIMA CAMPOS , pelas razões alinhadas na peça inaugural.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1626 de (fls. 1.154, ítem 10). Ainda, ressaltou não ter havido demora no atendimento pós-operatório, já que feito no segundo dia após a cirurgia (fls. 1.155, ítem 11). Ademais, o perito esclareceu que a técnica utilizada pelo réu é consagrada pela doutrina médica (fls. 1.155, ítem 1) e que a perfuração do fundo gástrico deve ser considerada como complica�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 499 - Vistos, etc. Diante da interposição da apelação contra sentença extintiva, em juízo de retratação (Art. 485, §7º do CPC), não vislumbro motivos para alterar os fundamentos e a decisão hostilizada, mantendo-a pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Se o apelado interpuser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1937 cuja obra foi ultimada ainda no ano de 2014, já tendo sido constituído o Condomínio, evidencia-se que a sentença que vier a ser proferida nesta lide poderá atingir a esfera jurídica de terceiro a ela estranha, devendo o Condomínio Villa Ferrara ser chamado a integrar o polo passivo da lide. Ante o exposto, intime-se a parte Autora, por intermédio da Defensori

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 305 o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar os requerentes a levantar, junto ao Banco Bradesco e a Caixa Econômica Federal, todo o saldo existente em nome do falecido, cabendo a cada um o equivalente a 1/2 do total existente. Em consonância com o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei 6.858/80, acolho o parecer Ministerial e determino o depósito do montante p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1499 ADV: LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO (OAB 7730/BA) - Processo 0348772-83.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Reginaldo da Silva Souza - RÉU: Banco Dibens Sa - Fica revogada liminar concedida às fls. 38/45. Oficie-se para as baixas necessárias, se for o caso. Custas pela parte autora, embora suspensa a exigibilidade da