131 resultados encontrados para matheus de sousa silva - data: 20/07/2025
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TJSP 20/05/2021 - Pág. 2935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2935 Silva Leal - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e por JOHN LENNON BRYOA SILVA LEAL, com nome social NICOLE, qualificada nos autos para, reduzir suas penas básicas ao mín
Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ALEX SANDRO JESUS DE SOUZA DF026918 - ELIENI PRADO VIEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.011303-3 ALEATORIA 12/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA JOSE HUMBERTO PERE
Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2013.01.1.134122-4 DEPENDENCIA 10/09/2013 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 5560 - Decorrente de Violência Doméstica 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA 4DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe:
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2106 PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0003661-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILCIMAR BERTINI SOARES - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0003724-06.2021.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3305 pretensão requerida é imprescindível a vinda dos feitos que tramitam em formato físico, para unificação das penas e análise do pedido. Solicite-se informações atualizadas ao Juízo da Vara de Execuções Criminais em que tramitam os autos físicos, sobre o andamento do processo de digitalização. - A
Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GEOVANA GOMES ALVES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.011277-9 ALEATORIA 12/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 7779 - Indenização por Dano Moral 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZEN
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 PROCESSO : 1004150-31.2022.8.26.0068 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Litana Grasiela dos Santos Alves ADVOGADO : 309650/SP - Jacqueline Aparecida Pinheiro do Prado EMBARGDO : Futurestore Serviços de Tecnologia Ltda VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004151-16.2022.8.26.0068 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilson Matheus de Sousa Silva ADVOGADO : 359129/SP - Nilson Almeida Silva REQDO : Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002390-14.2022.8.26.0176 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 RECURSO INOMINADO 3000236-60.2019.8.06.0140 RECORRENTE: CARLA LISIANE DE SOUZA REPRES. JURÍDICO: JOAQUIM HOLANDA CRUZ OAB/CE 27.145 RECORRIDO(A): RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA REPRES. JURÍDICO:CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO OAB/CE 29.514 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO 3000018-21.2021.8.06.0024 RECORRENTE: CORE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. –
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 RECURSO INOMINADO 3000064-10.2021.8.06.0024 RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A REPRES. JURÍDICO:PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 RECORRIDO(A): WERLYE FERNANDES TAVARES ASSUNÇÃO REPRES. JURÍDICO:FRANCISCO ROBERTO DE MATOS OAB/CE 30.677 A RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO 3000236-60.2019.8.06.0140 RECORRENTE: CARLA