Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 4026 atenuante da confissão e a fixação do regime aberto para cumprimento inicial da pena (ID 28285342). Éo que de importante havia a relatar, passo a fundamentar para, ao final, decidir. Fundamentação A pretensão punitiva estatal merece acolhida. A materialidade do delito capitulado no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 está evidenciada pelo Laudo Pericial de Análise de Droga de Abuso – Definitivo

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3514 10,598g (dez gramas, quinhentos e noventa e oito miligramas) de ¿substância petrificada de cor bege¿ para a substância benzoilmetilecnogina, princípio ativo da cocaína. Acrescenta o laudo que o entorpecente estava acondicionado em 28 (vinte e oito) volumes conhecidos como ¿petecas¿, feitos com três camadas de plástico transparente. A autoria, igualmente, encontra-se demonstrada, sobretudo pela

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3518 fundamentar para, ao final, decidir. Fundamentação A pretensão punitiva estatal merece acolhida. A materialidade do delito capitulado no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 está evidenciada pelo laudo pericial de Análise de Droga de Abuso - Definitivo, acostado às fls. 12-13, que apresenta testagem positiva de 10,598g (dez gramas, quinhentos e noventa e oito miligramas) de ¿substância petrificada d

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 000733 074898 061919 010470 096158 109957 113028 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 JUDICE) 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 00

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  37 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 1018. 1019. 1020. 1021. 1022. 1023. 1024. 1025. 1026. 1027. 1028. 1029. 1030. 1031. 1032. 1033. 1034. 1035. 1036. 1037. 1038. 1039. 1040. 1041. 1042. 1043. 1044. 1045. 1046. 1047. 1048. 1049. 1050. 1051. 1052. 1053. 1054. 1055. 1056. 1057. 1058. 1059. 1060. 1061. 1062. 1063. 1064. 1065. 1066. 1067. 1068. 1069. 1070. 1071. 1072. 1073. 1074. 1075. 1076. 1077. 1078. 1079. 1080. 1081. 1082. 1083. 1084. 1085. 1086. 1087. 1088. 1089.

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  47 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 JORGE LUIZ SILVA CUNHA JOSAFA VIEIRA COSTA JOSE CARLOS BANDEIRA PEREIRA JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA JOSE CARLOS FARIAS DE PINHO JOSE ERMESON MOURA DOS SANTOS JOSE FERNANDES CHAVES NETO JOSE GUILHERME CARVALHO BARRETO SILVA JOSE JAKSON DOS SANTOS NUNES JOSE MENDONCA DA ROCHA NETO JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS JOSE RUGGERIO DE SOUZA RABELO JOSE WILSON DE OLIVEIRA FILHO JOSEMIR GOMES DA SILVA JOSIEL RODRIGUES PIRES JOSIMAEL BE

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117508 113767 015589 008649 148277 001315 060466 005350 012159 085890 008537 088828 138298 008889 152344 092814 009186 104958 123861 008

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  39 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ALLAN JOSE SANTANA COSTA, 92.00, 167 / 009733, LUIZ THIAGO MARQUES FURTADO, 90.00, 237 / 057705, J0NAS 90.00, 306 / 103422, KELBER ALLAN MORAES CARVALHO, ADRIANO MACHADO ALVES, 92.00, 168 / 000014, LEONAN RIBEIRO DOS SANTOS, 90.00, 238 / 107274, ADAILTON DOS 90.00, 307 / 118836, SILMAR KAESKI, 90.00, 308 / 001965, FERREIRA SODRE, 92.00, 169 / 005895, EZEQUIEL DA SILVA SANTOS BETCEL VASCONCELOS, 90.00, 239 / 145384, MO

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  63 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 012159 008537 088828 138298 092814 009186 104958 123861 008524 000949 119877 067764 099268 007798 114839 012425 056480 052810 067968 116128 055419 092641 005816 072880 011431 106634 133161 003516 014122 128353 133019 014252 012668 123026 000071 156560 106270 007002 141718 014118 106613 146394 084067 090774 123223 019190 143123 120150 006497 078331 084467 009983 119656 116827 126300 127012 016680 004523 INDICADO 130123 112887 004