62 resultados encontrados para matheus dos santos cavalcante - data: 21/12/2024
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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2281 RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. JEAN CARLOS DA SILVA VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO XAVIER(OAB: 223890/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MAURY IZIDORO(OAB: 135372/SP) LUIS CARLOS DOS ANJOS CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara RECLAMADO do Trabalho de São Paulo/SP. ADVOGADO PERITO São Paulo/S
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2004 Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000617-96.2022.5.02.0031 RECLAMANTE JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: 278947/SP) ADVOGADO Roberto Martins Costa(OAB: 80397/SP) RECLAMADO MO
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001109-88.2022.5.02.0031 RECLAMANTE MATHEUS DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO MARCELO FLORENTINO VIANA(OAB: 267493/SP) RECLAMADO J M B DE OLIVEIRA 2227 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LIDIA TURISMO LTDA MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO(OAB: 37745/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DA SILVA Intimado(s)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 82 ilícito de entorpecentes, todavia, nada informou a respeito da origem daquele expressivo valor. Já na posse de LUCAS foi encontrado duas porções de maconha em forma de haxixe e uma porção de crack, as quais estavam armazenadas no interior de uma caixa de leite. Ainda, em revista pessoal realizada em GABRIELA foi encontrada em sua po
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 98 sejam eles citados para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos termos dos artigos 396/405, do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será pu
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 Nº ORDEM:01.01.2012/000013 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:GILMAR LUCAS ADVOGADO:185410/SP - ABIUDE CAMILO ALVES Requerido:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:627.01.2012.000004 Nº ORDEM:01.01.2012/000014 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:OSMAR JORGE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Representante(s): OAB 6700 - NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO (ADVOGADO) APELANTE: PEDRO ALVES RODRIGUES FILHO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL Belém (Pa), 25 de agosto de 2021. 24 - Apelação Criminal - Comarca de BELÿM (0017298-72.2018.8.14.0401) APELANTE: ODINEIA BASTOS AMA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2921 JUIZO DEPREC:2º Juizado Especial Cível de Londrina REQUERENTE:MÁRIO MARTINI ADVOGADO:38758/PR - MÁRCIO AUGUSTO MORAES LOVATO Requerido:MARIA APARECIDA CASTRO MORI E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:627.01.2012.003576 Nº ORDEM:01.01.2012/001705 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 116 apresentação do rol de testemunhas pela vÃtima.            In casu, é incontroverso que entre o dia do suposto delito de injúria ¿ 10/7/2020 - e a presente data transcorreram mais de 6 (seis) meses sem que fosse ajuizada queixa-crime, sendo imperioso o reconhecimento da decadência do direito de queixa, a teor da conjugação do art. 103 do CP com o art. 3
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1105 Processo 0105864-23.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - C.B.M. - Intime-se a defesa da sentença, bem como para apresentar as contrarrazões, POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar o réu CLAYTON BATISTA MENDES como incurso no artigo 157, § 2°, inciso II, do c�