Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 81642-09.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON SILVA SANTOS ACUSADO : LEONARDO GONCALVES SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : 201700816424 MJ DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO COM A FI NALIDADE DE INTIMAR A VITIMA BRUNO CAMPOS GOUVEIA, QUALIFICADO A FL. 34, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VA CONCLUIDA. DENUNCIA OFERECIDA. NOTICIADA A CONCLUSAO DO INQUER ITO E O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FICA SUPERADA A ALEGACAO DE EXC ESSO DE PRAZO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEG ADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 16147-51.2018.8.09.0000, REL. DES. LEAN DRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 08/03/2018, DJE 285 D E 04/04/2018) NO MAIS, AO ANALISAR DETIDA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CAROLAINI LUCIA DA SILVA CARLETO JADI DA SILVA REIS MAIQUELY MOREIRA MODEIROS ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701026079 (A) DECISAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO AS APELACOES INTERPOSTAS PELA DEFESA DO ACUSADO LINDOMAR E POR LEONARDO AS FLS. 467 E 468. DEVERA A ESCRI VA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOE S, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. APOS, CONSIDERA NDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNTO AO SPG. INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL E O M

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 INDICIADO : JUCIELLE SILVA RAMOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800099740 (A) ** REU PRESO ** DESPACHO/OFICIO SEGU E PELO RITO DA LEI N 11.343/06, DESTA FORMA, NOTIFIQUE-SE A DENUN CIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACUSADA . DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ALINE SANTOS SILVA CELIO CORREA DA SILVA DAVID RODRIGUES MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO : 201900657214 MJ DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE DILIGE NCIA , A FIM DE QUE O OFICIAL DE JUSTICA COMPARECA NO ENDERECO DA TESTEMUNHA TEREZA SILVA DE PAULA (FL. 32) E OBTENHA COM A MESMA O NOME E ENDERECO DE SUA VIZINHA SRA. CRISTIANE (PESSOA CITADA EM SEU DEPOIMENTO NA FASE INVESTIGATOR

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O ACUSADO BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO, JA QUALIF ICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C O ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, SUJEITANDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR. VISANDO A GARANTIA DA OR

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 (19.03.17). O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO E D E CINCO (05) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 591, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, EM ANALISE A APELACAO INTERPOSTA PELO IMPU TADO LAZARO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR NA DATA DE 22.03.18 , ENCONTR A-SE INTEMPESTIVA, RAZAO PELA QUAL, DEIXO DE RECEB E-LA . POR OUT RO LADO, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO IM

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TERMINO DA SUSPENSAO EM 09/06/201 9 , SENDO QUE DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA ATE A APLICACAO DO DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 366, DO CPP, CONSTATA-SE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL DE 07 MESES E 1 9 DIAS, RAZAO PELA QUAL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRE RA EM 20 DE OUTUBRO DE 2026 , DEDUZIDO O PRAZO DE 07 MESES E 1 9 DIAS, PORTANTO, NAO TENDO OCORRIDO A PRESCRIC

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 QUALIFICACAO DO ACUSADO, EXPLICOU A ADEQUACAO JURIDICA COM OS EL EMENTOS DO PROPRIO TIPO PENAL E DEMOSTROU, AINDA, O COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO, NAO INCIDINDO QUALQUER UMA DAS HIPOTESES DO ART. 395 DO CPP. NESTA ESTEIRA, SOMENTE NA INSTRUCAO PROBATORIA PODERA SER COMPROVADO SE O DENUNCIADO ESTAVA TRAFICANDO A SUBSTANCIA EN TORPECENTE APREENDIDA OU SE A MESMA SERVIA PAR