Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. : 88384-29.2015.8.09.0052 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS IMPETRADO : S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1120 a) cópia dos balancetes dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa jurídica dos últimos três meses. Conclusos após. Salvador, 9 de fevereiro de 2023. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8148017-52.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1745 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0510747-41.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JONAS EZIQUEL LUTZER e outros. Adv(s).: DF021233 - EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA , DF021233 - Eduardo Oliveira Teixeira, DF16486E - Matheus Feitosa dos Santos. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: SERGIO GABRIEL LUTZER. Adv(s).: GO025386 - GUST

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 e decretada as medidas cautelares. Irresignada, a defesa de LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO interpôs Recurso em Sentido Estrito, com fundamento no art. 2º, inciso III, do Decreto Lei nº. 201/1967, por analogia (fls. 197-203). É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifico que o presente recurso não merece ser conhecido. No caso, a defesa interpôs recurso em face de decisão que decretou medid

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - M

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 não há como ser deferida, uma vez que estando os veículos registrados em nome de terceiros, necessária a comprovação de que teriam sido adquiridos de má-fé para o seu deferimento, o que não se mostra possível aferir nestes autos. No tocante ao veículo VW/FOX, placas JKE 2215, considerando que o Juiz da 6ª Vara Criminal, quando do deferimento de sua restituição a Anderson Novaes Oliveira, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2067 autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 11 de abril de 2022, às 16:00 horas. Diante da pandemia COVI

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 deve ser baseada em provas concludentes e inequívocas e, não estando esta magistrada convencida da prática do fato pelo acusado, nos termos delineados na denúncia, entendo não ser possível a sua condenação, já que a prova colhida não se mostra inconteste. Dessa forma, deve ser invocado o princípio in dubio pro reo, para absolver o réu, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Proce