Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2348 Nº 0009440-69.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: JOSÉ DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 658 resposta ao ofício expedido, intime-se a exequente para a devida manifestação.Int. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP) Processo 0702588-61.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.S. - - W.J.S. - E.J.S. - Manifeste-se a exequente acerca da petição e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 321 534.01.2011.000268-3/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Mandado de Segurança - MATHEUS FELIPE CAMARGO FRANCISCO X DIRETOR DE PROJETOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PECA) Vistos. Fls. 31: Defiro Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do patrono do autor, que fixo no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2398 197.01.2008.003004-3/000000-000 - nº ordem 394/2008 - Execução de Alimentos - R. V. R. F. E OUTROS X A. F. - Aviso do cartório: Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente/Exeqüente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA OAB/SP 92542 197.01.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3620 Processo 1505993-89.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - NAGIB MARIO PENTEADO NETTO - Vistos.2020/001003 Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite(m)-se o(s) denunciado(s), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1099 M.M.S. - Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo improrrogável de 05 dias (cinco), informe se a verba alimentar fora integralmente quitada ou se há valores em atrasos, devendo, neste último caso, apresentar planilha devidamente atualizada do débito e requerer o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2688 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Com efeito, a denúncia imputou ao agente os crimes previstos nos artigos 157, § 2.º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 313 mencionar, e portanto a reforma da sentença traria caráter infringente aos embargos o que não é o caso, portanto, as matérias deverão ser analisadas pelo E. Tribunal competente, que, se for o caso, dará o entendimento escorreito para o deslinde da lide. Com efeito, a sentença atacada analisou toda a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2715 Processo 0017565-82.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RAFAEL SANTOS - Fixo os honorários do EDSON ALMEIDA DA MOTA, portador da OAB/SP nº 177.602 em R$ 682,55 ( seiscentos e oitenta dois reais e cinquenta e cinco centavos), código 301 da Tabela de Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2577 SEG OBRIG - DPVAT - R SUMARIO - EDENI BISPO DOS SANTOS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS S/A - Fls. 27/28: Diga o requerente sobre o silêncio de seu adverso. Prazo de 10 dias. Int. - ADV ALEXANDRE SOARES FRADE OAB/SP 222789 - ADV CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 224149 197.01.2009.004089-0/000000-000 - nº ordem