Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 17 interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 06 de junho de 2022 Irene Beatriz Pessoa Franco Escrivã A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2672 CLOTILDE RODRIGUES (OAB 289148/SP), SILVERIA ISAURA MENDES MONTEIRO (OAB 88776/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP) Processo 1003898-55.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - F.A.M. - S.C.S. - Vistos. Fls. 157: Defere-se o pedido de suspensão da limin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2000 que se encontra, quando o impetrante optar por se aposentar. Custas na forma da lei, descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Intime-se a autoridade impetrada do inteiro teor desta sentença, a qual valerá como ofício. Ciência ao Ministério Público. Transcorrido o prazo para eventuais recursos volu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7342 O réu FLÁVIO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA APELA PRESO, porquanto permanecem válidas e atuais as premissas de cautelaridade desde a decretação de sua prisão (fl. 424; e fl. 87-88). A sentença condenatória decorre de um juízo de certeza, que confirma o ‘fumus comissi delicti’; o mesmo agente possui outras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1923 visto que em caso de eventual condenação certamente poderá cumprir a sanção em regime prisional diverso do fechado. Argumenta, também, que possui residência fixa, ocupação lícita e família constituída, inclusive Pede, pois, a concessão da liminar para que a prisão preventiva seja substituída por outra medida cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 331 Ribeirão Preto + Alta de Progressão) para que sejam entregues ao sentenciado - ADV: TATIANA ANDRIÃO DA SILVA (OAB 421101/SP) Processo 0020593-89.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - FELIPE CHARLES LUCIO ROMAGUEIRA - Diante do exposto e tudo o mais que consta, considerando a propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3649 Vistos. Homologo o cálculo de penas de fls. 137/138, para que produza os efeitos legais. Considerando que o Asilo e as demais entidades assistenciais desta cidade ainda não estão aceitando a entrada de pessoas que não pertençam ao seu quadro de funcionários, inviável neste momento o cumprimento da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 808 - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1004699-04.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido Donizete Dias - Aymoré Crédito, Financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 952 Educação Infantil Ltda Me - Greice Kelli Lopes Santos de Lima - (Fica o(a) requerente intimado(a) de que ofício está pronto para ser impresso no Portal E-SAJ, comprovando-se sua entrega/protocolo nos autos, no prazo de dez (10) dias)s). - ADV: GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA (OAB 300326/SP), EVERSON FAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001131-55.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6201001726 - ELIS REGINA RANGEL DOMINGUES (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003187-95.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6201001715 - ALCENO ROSA DA SILVA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL, MS011928 - VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.