Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3032 juntado extrato das contas bancárias do requerido (fls. 140/151 e 157/189). Encerrada a instrução, o requerido apresentou suas alegações finais (fls. 211/212), enquanto a autora permaneceu inerte (fls. 213). Em seguida, o representante do Ministério Público ofertou seu parecer (fls. 217/221). É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3305 e servidores foi firmado entendimento de que a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária e todas as despesas processuais antecipadas pelo Estado em favor da parte vencedora beneficiária da assistência judiciária, salvo quando aquela também tiver sido agraciada com a benesse. Após o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3572 Civil. Tendo em vista a extinção do feito por desistência, condeno a parte autora ao pagamento integral de custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, fixando a verba honorária 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4082 porventura existentes, comprovação da titularidade e respectivo valor; - As certidões negativas municipais dos imóveis urbanos, inclusive do serviço de agua e esgoto; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do de cujus; - A certidão de existência ou não de testamento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3455 DETERMINO o cancelamento do protesto, às expensas da autora. - ADV: ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/SP) Processo 1014890-63.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Fernandes Andreoni - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 931 honorários advocatícios recursais. Não se vislumbra, nesta etapa processual e nos restritos limites do agravo de instrumento, manifesta ilegalidade na ordem judicial imposta e agora combatida. Diante deste contexto, nego o efeito suspensivo ativo pleiteado. Dispensadas as informações do Juízo a quo. Intime-se o agravado atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4510 quanto à extinção do precatório. Anote-se a extinção deste incidente e arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Processo 0003825-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1007611-60.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Heralvia Miranda da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4069 Vistos. Fl. 103: atenda-se, deprecando a citação nos termos da decisão de fl. 21. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001462-58.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1002208-23.2015.8.26.0451) - Restauração de Autos Relações de Parentesco - Sonia Regina de Lima - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3110 20% do bem arrolado a cada herdeiras filha e 20% à viúva que concorrerá com as herdeiras filhas, atribuído o valor do quinhão recebido por cada uma. Já para a perfeita regularidade dos autos, além das providencias acima relacionadas, fica INTIMADA a Inventariante a apresentar os seguintes documentos: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4054 o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado desert