Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2855 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: L. M. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso, para deferir a Justiça Gratuita, preservada, no mais, a r. sentença V.U Advs: Orilene Zeferino Felix G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1871 integralmente, na modalidade virtual, via aplicativo TEAMS, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa. ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/ SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP) Processo 1513165-40.2020.8.26.0228 - Ação P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2279 poderá ser demonstrado se no caso concreto vislumbrar-se alguma das hipóteses de decretação da prisão preventiva, quais sejam: I) garantia da ordem pública; II) garantia da ordem econômica; III) conveniência da instrução criminal; IV) segurança na aplicação da lei penal; V) descumprimento de medida cautelar

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Nº 2013.07.1.038151-4 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: F.N.A.. Adv(s).: DF027304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. R: V.J.D.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.D.C.J.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução da carta precatória. Taguatinga - DF, quarta-feira, 30/04/2014 às 15h. . Nº 2010.07.1.030851-5 - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3718 - Práticas Abusivas - Diego Andre Alves Cardoso - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Patrono exequente manifeste-se acerca da petição de fls. 29/31 apresentada pela executada, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1580 endereço eletrônico e contato telefônico válido, a fim de viabilizar a realização da audiência virtual do dia 05/11/20. . - ADV: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA (OAB 438509/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 526 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 151292114.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: ALLANA DO PERPETUO SOCORRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2625 Química Iv Região - Ezequiel Júnior Miquelotime - Vistos.Diante da petição de fls.114 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4113 RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001060-14.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marcia Rodrigues - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1001252-68.2022.8.26.04

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 579 Santos”, contudo, o autor da presente ação é Bruno da Silva Vieira. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 14 de junho de 2019. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB 9055/AL) - Processo 0001604-13.2012.8.02.0044 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: Nívia Kelly dos Santos Silva