172 resultados encontrados para matheus felix da silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2402 40 da LEF; decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), JOÃO HENRI
TJSP 21/07/2020 - Pág. 1948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1948 fase do procedimento. Quanto às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça em relação à COVID-19, ainda não foram informados pelas autoridades casos da doença no local em que o paciente se encontra recluso. No mais, não há documentos nos autos que comprovem ser ele pertencente aos grupos de risco da doença. Por cons
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1949 José Ivo Rodrigues da Silva - TIM CELULAR S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e anotações de praxe. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1001586-44.2018.8.26.04
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A MATERIALIDADE, REQUISITOS ESSES QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. PORTANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, IMP OE-SE O SEU RECEBIMENTO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO, ALIA S, JA EMENTOU O SEGUINTE: "PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESNE CESSARIA A PROVA COMPLETA E TAXATIVA DA OCORRENCIA DO CRIME E DE SEU AUTOR, BASTANDO A FUNDADA SUSPEITA DE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CARRO DELE. QUE NADA DO DECLARANTE FOI RECUPERADO. QUE AINDA ESTA EM TRATAMENTO MEDICO, JA QUE FOI ALVEJADO NO ESTOMAGO E NA PERNA . A ORIENTACAO DOS NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA, NO QUE SE REFERE A PALAVRA DA VITIMA EM SEDE DE CRIME DE ROUBO, E NO SENTIDO DE Q UE: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. SENTENCA CONDENAT ORI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO BRUNA FERREIRA DA SILVA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS ELIANE DA SILVA AGUAS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O COMPROVANTE DE ENDERECO ACOSTADO AO S AUTOS, AS FLS. 15 SE ENCONTRA EM NOME DE BERNADETE BISPO DE OLI VEIRA E A DECLARACAO DE RESIDENCIA AS FL. 3
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 666 e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.”. De fato, não havendo nos autos nenhum indicativo de que o autor seja reincidente, tenha maus antecede
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RENATO SALVIANO LEITE AGNALDO IVAN DE OLIVEIRA CORREIA LUCIVANIA BATISTA ARAUJO ACUSADO : KARISTON CASSIO RAMOS VITOR HUGO FERREIRA DA SILVA MATHEUS FELIX DA SILVA ADV ACUS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : AUTOS N :20180083461 REQUERENTES
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9174 ADVOGADO ANTONIO SQUILLACI(OAB: 168805/SP) DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) EDSON ELIAS RIBEIRO MARCAL Trabalho de Barueri. Barueri/SP, data abaixo. ADVOGADO LARISSA LIBERALINA DE SOUZA SA RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Vistos e examinados os autos. - A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO ORGAO MINISTERIAL, DEFIR O O PEDIDO DE RESTITUICAO DA FIANCA AO REQUERENTE MARCIO VIEIRA S ILVA E, EM CONSEQUENCIA, OFICIE-SE AO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBJETIVANDO A DEVOLUCAO PLEITEADA R $ 6.780,00 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), NA FORMA DA LEI . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM