Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2505 tratamento desigual, ou seja, pessoas sendo julgadas de forma totalmente diferente em situações iguais, violando, assim, o princípio constitucional da isonomia (art. 5º, ¿caput¿, da CF). Ressalto, por fim, que a aplicação da nova lei, em alguns casos, geraria também a denominada progressão por salto, o que é inadmissível, notadamente diante dos termos da recente Súmula 491 do E. STJ. Publ

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 32 / 22492; JOAO VICTOR SILVA ARAUJO; 31 / 92552; JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA NETO; 27 / 37429; JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONÇA; 38 / 79608; JODSON MELO DE OLIVEIRA; 18 / 33436; JOECIO LAECIO OLIVEIRA SANTOS; 14 / 72488; JOEL DOS PRAZERES RIBEIRO; 20 / 69571; JOELSON TAVARES ANDRADE; 20 / 40339; JOELSON VALERIO JUSTO; 15 / 276; JOERLITO DA SILVA COELHO; 16 / 92816; JOHNATAN JESUS DA SILVA; 17 / 49064; JONATHAN SOUZA GOMES; 25 / 34647; JONILSON RODRIGO CAR

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.777 26438, EFRAIN DE JESUS SILVA, 40; 34722, ELDESON LUIZ DA SILVA VIEIRA, 28; 8652, ELIEL DAS CHAGAS SOARES, 23; 29774, ELIELSON NEVES OLIVEIRA, 12; 1847, ELIELSON PRESTES DAMASROSA, 20; 62748, ELIEUDYS OLIVEIRA DE SOUSA, 38; 90649, ELIMAR DE JESUS, 15; 8310, ELIOSVAN GOMES FAGUNDES, 31; 19164, ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA, 23; 14511, ELIUVAN CARDOSO DA SILVA JUNIOR, 38; 41784, ELIZEU MAIA CORREA, 23; 26037, ELMANO SOUSA DOS SANTOS, 20; 91056, ELPIDIO CAMPOS JUNIOR,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 LUCAS FARIAS DA CRUZ, 32, 16752; 272161062, LUCAS FARIAS DE SOUSA, 30, 19740; 272160300, LUCAS FARIAS FERREIRA, 30, 20146; 272129523, LUCAS FARIAS NUNES, 35, 11951; 272223201, LUCAS FARINELI ROSA, 41, 5574; 272110117, LUCAS FELIPE DE SOUSA SILVA, 44, 3661; 272140655, LUCAS FELIPE SANTOS SILVA, 41, 5800; 272119933, LUCAS FELIX FARIAS, 32, 17231; 272220664, LUCAS FELYPE ALMEIDA ANDRADE TRINDADE, 37, 9968; 272177803, LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, 36, 10743; 27215016

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DE CASTRO, 32, 16778; 272170657, LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, 36, 10829; 272106780, LUCAS FILIPE DA PURIFICACAO BRAGA, 42, 5238; 272159734, LUCAS FONTINELES PEREIRA, 52, 416; 272126646, LUCAS FRANCA DE SOUSA, 35, 12280; 272153785, LUCAS FREITAS NEGRAO, 37, 9249; 272176827, LUCAS GABRIEL BARROSO PANTOJA, 30, 19951; 272122426, LUCAS GABRIEL COSTA BARATA, 36, 10943; 272189268, LUCAS GABRIEL DA SILVA FREITAS, 33, 15300; 272106009, LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 LUCAS DUTRA MORAIS, 35, 12210; 272110365, LUCAS EDUARDO ASSUNCAO, 31, 19391; 272104615, LUCAS EDUARDO DE MACEDO, 55, 86; 272190840, LUCAS EDUARDO MILHOMEM REIS, 33, 15891; 272215294, LUCAS EDUARDO SOUSA DA SILVA, 50, 775; 272194822, LUCAS EDUARDO SOUSA VIEIRA, 30, 20542; 272219917, LUCAS EMANOEL MACAPUNA REIS, 35, 11536; 272101324, LUCAS EMANOEL RODRIGUES DE QUADROS, 39, 7426; 272147574, LUCAS EMANUEL AMANCIO DE SOUZA, 31, 18270; 272165948, LUCAS EMANUEL DE AZER

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 NOEL SILVA DA SILVA, B, 31; 272183904, LUCAS MARCAL ARAGAO, B, 38; 272167279, LUCAS MARCEL DOS REIS CRUZ, B, 48; 272158523, LUCAS MARCONDES DELLA CASA COELHO DE OLIVEIRA, B, 34; 272174254, LUCAS MARCONY DE MOURA DUARTE, B, 45; 272101720, LUCAS MARIANO CABRAL DA GAMA, B, 49; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES, B, 46; 272160722, LUCAS MARIANO SILVA E SILVA, B, 22; 272128978, LUCAS MARKDYON OLIVEIRA DOS SANTOS, B, 26; 272130413, LUCAS MARQUES DA SILVA, C, 30; 27217933