Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13829 VOTOS Ementa: Indenização por dano moral e material e reintegração em razão de doença profissional. Ausente a doença profissional propriamente dita, não há que se falar em estabilidade, nem tão pouco no pagamento das indenizações por danos morais e Acórdão materiais. Processo Nº RO-1000859-20.2017.5.02.0261 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENT

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 285 P. I. C. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0010819-21.2016.5.03.0165 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO TAMIRIS CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 340 e atestado de comportamento carcerário), além de documentação que a Defesa possuir e apresentar, tudo de forma digital. O Magistrado pode se valer das informações constantes da folha de antecedentes, extraída do próprio sistema. Sem prejuízo, relativamente ao item “2”, proceda-se na forma requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 9170/2016 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonatan Matias Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001652-24.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2313110/2019 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Edson Rosario da Silva ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos EXECTDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010478-89.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Romes Moura de Alenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 BO : 840/2010 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jorge Olavo Silva Luciano ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000061-43.2018.8.26.0506 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1932/2017 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jorge Olavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 328 - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/ SP) Processo 0002486-90.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - A.J.C. - Posto isso, DETERMINO que o condenado ANDERSON JOSE DA CRUZ, CPF: 213.487.098-20, MTR: 502337-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 INDICIADO : WEDERSON DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502258-70.2020.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2261984/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATEUS HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO : 126874/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 IP : 2132701/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.B.C. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0010667-84.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 150/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Carlos Jaqueta Júnior ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 REQTE : ADILSON CASTANHO RAMOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000720-04.2020.8.26.0404 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Luciano Aparecido Pinto Carlos ADVOGADO : 141764/MG - PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS REQDO : J