Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 306 1.151.642 - Execução de Sentença Sentenciado: MOISES MONTEIRO DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de pena fl. 32/34. Adv. DRA. MARINÊS AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS OAB/SP: 94.585. 1.160.681 - Execução de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 391 posto, concedo a progressão ao regime aberto ao(à) sentenciado(a) Brandiney Aparecido Bruceze, MTR: 313809-6, CPP de Jardinópolis, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RECORRENTE empregador da obrigação de realizar as avaliações como pressuposto para a sua concessão. Acrescentou que 'não há que se ADVOGADO falar em aplicação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) RECORRENTE instituído em 2002, vez que o Autor fora contratado em 2009, RECORRENTE quando estava vigente o PCCS de 2006'. ADVOGADO Quanto a esta matéria, e

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 361 RECORRENTE ASPA ASSOCIACAO SANJOANENSE DE PREVENCAO A AIDS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA MATHEUS FERNANDO DA SILVA FARIA MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI(OAB: 263115/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA ASPA ASSOCIACAO SANJOANENSE DE PREVENCAO A AIDS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO revista com fundamento em reiterados julgados do C. TST, no sentido de que a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EMERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000452-45.2019.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 7/2017 - Colina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luciano Elias de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defen

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE BARRA BONITA 3250 do Trabalho. Campinas, 09 de abril de 2021 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI contrarrazões. Desembargador Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0010250-10.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 151 2049234-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500138-79.2021.8.26.0187; Assunto: T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022052-03.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2188533/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 351 Processo 0004046-33.2022.8.26.0496 (processo principal 0003012-33.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0004048-03.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 357 Processo 0003543-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0007189-35.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Michel da Silva Gaspar - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0003544-94.202