10.001 resultados encontrados para matheus fernando da silva dos - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 EXECTDO : Walace Fernando dos Santos ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO CLASSE PORT AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA:VARAS :0005612-22.2019.8.26.0496 :EXECUÇÃO DA PENA : 740/2012 - Ribeirão Preto : Justiça Pública : Walace Fernando dos Santos :
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :0008119-19.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON RENAN MORAES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0001406-33.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 190/2016 - Araraquara AUTOR :
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 306 1.151.642 - Execução de Sentença Sentenciado: MOISES MONTEIRO DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de pena fl. 32/34. Adv. DRA. MARINÊS AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS OAB/SP: 94.585. 1.160.681 - Execução de Se
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 391 posto, concedo a progressão ao regime aberto ao(à) sentenciado(a) Brandiney Aparecido Bruceze, MTR: 313809-6, CPP de Jardinópolis, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EMERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000452-45.2019.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 7/2017 - Colina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luciano Elias de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 151 2049234-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500138-79.2021.8.26.0187; Assunto: T
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022052-03.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2188533/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 351 Processo 0004046-33.2022.8.26.0496 (processo principal 0003012-33.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0004048-03.2022.8
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 357 Processo 0003543-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0007189-35.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Michel da Silva Gaspar - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0003544-94.202
TJSP 26/05/2021 - Pág. 2752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2752 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Evelyn Giachini Lemos - Paciente: Mateus Henrique Martins de Almeida - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Evelyn Giachini Lemos (OAB: 420270/SP) - 6º Andar Nº 2085528-36.2021.8.26.0000 - Proce