Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 312 Processo 0002171-72.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Posto isso, REVOGO a remição concedida a fls. 337/342, mantida, no mais, a decisão proferida. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0002171-72.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 311 DA SILVA - Posto isso, DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0002171-72.2015.8.26.0496 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1880 Processo 0003007-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON WILLIAMS DE ANDRADE JUNIOR - Posto isso, por falta de mérito, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado preso na Penitenciária II de Balbinos. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 340 e atestado de comportamento carcerário), além de documentação que a Defesa possuir e apresentar, tudo de forma digital. O Magistrado pode se valer das informações constantes da folha de antecedentes, extraída do próprio sistema. Sem prejuízo, relativamente ao item “2”, proceda-se na forma requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 328 - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/ SP) Processo 0002486-90.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - A.J.C. - Posto isso, DETERMINO que o condenado ANDERSON JOSE DA CRUZ, CPF: 213.487.098-20, MTR: 502337-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 66 VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP) Processo 0000663-23.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ GUSTAVO GARCIA MORAES NOGUEIRA - Vista à defesa. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 0000700-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 385 Prossiga-se com a Defensoria Pública. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 0003735-52.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Reginaldo Aparecido Daniel Ramos Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 66 VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP) Processo 0000663-23.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ GUSTAVO GARCIA MORAES NOGUEIRA - Vista à defesa. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 0000700-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 333 - ADV: TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP) Processo 0003557-93.2022.8.26.0496 (processo principal 0000285-28.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Irineu rosa da silva junior - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ANA BEATRIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 718 e aquela expressa pela própria vítima CRISTIANE APARECIDA DA SILVA (pág. 41), revogo as medidas protetivas alhures estabelecidas (págs. 09/10), expedindo-se o necessário. Anote-se no sistema, bem como certifique-se no correlato inquérito policial do qua aqui agora decidido. Intimem-se autor e vítima,