37 resultados encontrados para matheus fortunato dos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2264 Processo 1500207-03.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FORTUNATO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória condenar o réu Matheus Fortunato dos Santos, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, inciso VII, por d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2414 Processo 0000431-65.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000431) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.F. - A.F.F. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) Antonio Francisco Ferreira, RG.8.428.094-3 CPF 151.804.258-91, residente na Rua Família Meloni, n.74, dos termos da decisão proferida a fl.375/376. Servirá o prese
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1834 301, expeça-se a devida certidão, se já não expedida. Expeça-se edital para intimação do corréu Valter Pereira dos termos da sentença proferida. PRIC. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0004250-49.2007.8.26.0352 (352.01.2007.004250) - Ação Penal de Competência do Júri
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1242 Processo 3000315-37.2013.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.V.M.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista à defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 109826/SP) Processo 3000413-22.2013.8.26
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1764 intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso em sentido estrito, interposto pelo próprio réu, por termo, no momento de sua intimação acerca da r. sentença de pronúncia. Providencie a serventia a intimação da defesa para que se apresente as razões de recurso, no prazo e na form
TJSP 25/05/2016 - Pág. 2190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2190 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Julia Nogueira Engel (OAB: 207627E/SP) - 7º Andar Nº 0087711-36.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3689 P.I. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB 351092/SP) Processo 1008258-46.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Juliano Ferreira Manfrin - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no a
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2699 415 PROCESSO Nº 0000389-06.2017.8.26.0352, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Miguelópolis, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: ALEX ABREU DE OLIVEIRA, Bras
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2750 - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 247/248: Ante o teor da alegação do executado, ad cautelam, dê vista ao exequente para se manifestar, no prazo de dez (10) dias, com advertência de que o silêncio será considerado aquiescência ao pedido. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para delibera�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2142 ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Autorizo a retirada do título pela parte requerida no prazo de 5 dias após o trânsito em julga