Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3163 responsabilidade conjunta, conferindo-lhes, de forma igualitária, o exercício dos direitos e deveres concernentes à autoridade parental. Não mais se limita o não guardião a fiscalizar a manutenção e educação do filho quando na guarda do outro (CC, art. 1.589). Ambos os pais persistem com todo o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2983 INDEFIRO por ora o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores, haja vista que tal meida somente tem cabimento após a ultimação do procedimento. Porém, como forma de preservar os valores existentes em nome da falecida, determino que a Z. Serventia realize diligencia via Bacenj

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 588 32 (Brasil) S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva (8736A/AL) e outros. Apelado: Luciano Alberto Cavalcante Vasconcelos. Advogado: José Ricardo Moraes de Omena (5618/AL). Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2745 À fls.65 o Ministério Público manifestou-se favorável à sua homologação. Em face disso e tendo em conta que a avença atende aos interesses da criança, HOMOLOGO o acordo de fls.51/52, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2845 decisão servirá como mandado. Int. - ADV: JULIANA MARIA SERRA GONZAGA (OAB 372972/SP) Processo 1007099-79.2018.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.B.O.S. - - J.L.O.S. - F.F.S.B. - Vistos. Inicialmente, defiro a realização de penhora de bens por meio do sistema Bacenjud, do valor indicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2976 condenação a obrigação de fazer, eis que, da exordial constou apenas o pedido de condenação a reparação de danos morais e arbitramento de multa cominatória. Int. - ADV: SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP) Processo 1003295-27.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3021 Central Cível -11ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/11/2019; Data de Registro: 14/11/2019) II Manifeste-se a exequente sobre a manifestação do executado (planilha de débitos e comprovante de pagamento) fls. 77/78 bem como sobre o ofício acerca das verbas rescisórias, fls. 96/98. III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3423 a nomeação do inventariante. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). José Ilha Neto, RG: 1158869, CPF: 495.616.507-20 considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requereu a nomeação.C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2569 de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Diadema/SP, para que proceda à margem do assento de casamento sob matrícula 116038 01 55 2010 2 000231 123 0068511 54, a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal, continuando a mulher a usar o nome de solteira, qual seja, Y

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2976 condenação a obrigação de fazer, eis que, da exordial constou apenas o pedido de condenação a reparação de danos morais e arbitramento de multa cominatória. Int. - ADV: SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP) Processo 1003295-27.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Civil