Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO irregular a representação processual, pelo teor dos arts. 104 do CPC (Lei nº 13.105/2015) e 5º da Lei n° 8.906/94. ADVOGADO Tendo em vista que a ausência da procuração pode ter origem na RECORRIDO ADVOGADO formação do processo judicial eletrônico, entendo prudente a 214 ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(O

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO MATHEUS FRANCO RODRIGUES ANTONIO CARLOS TEIXEIRA(OAB: 111996/SP) RAIZEN ENERGIA S.A ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS FRANCO RODRIGUES - RAIZEN ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ -SP

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8487 remetam-se os autos ao segundo grau. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho (ptd) Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Decisão Processo Nº ATOrd-0011645-78.2018.5.15.0024 AUTOR JOSE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN(OAB: 270553/SP) RÉ

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3503 adotada pelo julgador, bastando externar os fundamentos que o Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição levaram à sua conclusão, nos termos da Súmula 297 e OJ 118 da ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o Exmo. SDI1, ambas do C. TST. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 17784 crédito exequendo, será promovida a inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Pressupostos extrínsecos: Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1º, 2º e 3º). Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta O recurso interposto pelo rec

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3508 JUIZ SENTENCIANTE: LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA Ministério Público do Trabalho (Ciente) MARQUES RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Inconformadas com a r. sentença de ID. 7c6cd3e fls. 541/553, cujo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS relatório adot

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 22 RECURSO DE REVISTA Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do Lei 13.467/2017 C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea 'c' do art. 896 da CLT. Ademais, no tocante à alegada divergência jurisprudencial, limitouse a transcrever os arestos paradigmas, deixando de realizar o indispensável cotejo analítico entre eles e a v. decis

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1660 Matheus Franco Rodrigues Pedro Soares AUTOR: PAULO CEZAR DA SILVEIRA BELHOME RÉU: SIGMAENG - INSTALADORA ELETRICA LTDA. - ME e outros Fica PODER JUDICIÁRIO FEDERAL V. Sa. notificado para informar o endereço da reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO SIGMAENG - INSTALADORA ELETRICA LTDA. - ME ou requeira o que entend

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 6100 ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) Despacho Processo Nº ExTiEx-0011382-80.2017.5.15.0024 EXEQUENTE ADILSON ROGERIO MARZENDA ADVOGADO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS(OAB: 301679/SP) EXECUTADO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROMUNICIPAL ADVOGADO LUIS VICENTE FEDERICI(OAB: 233760/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA BONITA - TELMA

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 00083246420124036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Tendo em vista a ocorrência de evidente erro material, revogo a parte final da decisão de fls. 267/269, que determinou o cumprimento ao disposto no art. 527, inc. VI, do CPC, para que conste o seguinte: "P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem". Após as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao Juízo a quo. P.I. São Paulo, 20 de março de 2013. RAQU