Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ELIZETE DE ALMEIDA SALU MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) IRINEZ CAMPOS DA SILVA MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) MUNICIPIO DE SAUDE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0000459-94.2015.5.05.0621 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITAPETINGA RECORRIDO JANICE DE JESUS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANICE DE JESUS SANTOS ALMEIDA por unanimi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3068 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000997-13.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTERESSADO: RENILSON CAMPOS DE SOUZA Advogado(s): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843), LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA33627) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAUDE Advogado(s): DESPACHO Defiro, por ora, a gratuidade da justi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5422 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ________________________________________ Processo: USUCAPIÃO n. 8000005-13.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: VALDEMAR SOUZA DE MIRANDA e outros (8) Advogado(s): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843) REU: JOAQUIM GONC

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Ficam notificados ALAILSON ANDRADE DOS SANTOS, MANOEL ADVOGADO CORREIA ALVES, JOILTON CORREIA ALVES para, no prazo de RECORRENTE ADVOGADO lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão de Id nº 64e00fb. Notificação Processo Nº RO-0001230-54.2017.5.05.0281 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ALAILSON ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ANA RAQUEL TEIXE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5421 Os divorciando não alteraram seus nomes no casamento. A presente Sentença serve como mandado de averbação. Face a preclusão lógica, reconheço o trânsito em julgado dessa sentença. Remeta-se cópia da presente ao 1º Ofício do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Jacobina/BA para averbação do divórcio na matrícula nº 009969

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 103 à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO para DECLARAR, de relação ao marco anterior a 02 de junho de 2015, que a pretensão autoral encontra-se tragada pela prescrição bienal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ________________________________________ Processo: USUCAPIÃO n. 8000005-13.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: VALDEMAR SOUZA DE MIRANDA e outros (8) Advogado(s): MATHEUS FR

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara Do Trabalho De Jacobina Notificação Notificação 869 Notificação Processo Nº RTOrd-0000478-82.2017.5.05.0281 RECLAMANTE SIMONE MARIA PEREIRA SANTOS ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAUDE Processo Nº RTOrd-0000534-18.2017.5.05.0281 RECLAMANTE MARLENE MARIA DE QUEIROZ SOUZA ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIV

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1080 - VERONICA DA SILVA SANTANA BEZERRA Vistos etc. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 000b6d9. Transitada em julgado a sentença de cognição. Notifique-se a parte autora para proceder à liquidação do julgado. Prazo de 60 (sessenta) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000409-50.2017.5.05.0281 RECLAMANTE JOAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO MATH