36 resultados encontrados para matheus gabriel alves gomes - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MACAO NO ENDERECO DO REEDUCANDO (FL.29 PEP), DEVENDO CONSTAR QUE O APENADO DEVERA COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA E HORA ACIMA MENCI ONADOS, (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, 1 ANDAR, SALA N 102 , JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPAREC IMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMEN DE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETE NCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE O S AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS AL TERNATIVAS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INT IMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DE FL. 03 DO 1 IE, POSSUIA 100% DE FREQUENCIA ATE O DIA 20 DE FEV EREIRO DE 2018. ADEMAIS, O FATO DE ESTAR MATRICULADO EM INSTITUIC AO DE ENSINO DEMONSTRA O COMPROMETIMENTO DO REEDUCANDO NO CUMPRIM ENTO DA PENA, BEM COMO, COM A FINALIDADE MAXIMA DA PENA, QUAL SEJ A A RESSOCIALIZACAO, MOTIVO PELO QUAL A DILACAO DE HORARIO CONSTI TUI A MANEIRA MAIS ADEQUADA AO CASO. NAO OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 43053 GO - JOSEANE RAPOSO DA COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 18/05/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201603582678 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): DR. ELVES PEDRO MARTINS OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 U O CRIME COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENAL. CON FORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 33, 2, ALIN