Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4058 o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 21 dias do total da pena imposta a JORGE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, MTR: 1117488-5, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 18/09/21 a 09/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4133 Processo 0003175-15.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROSI MARVIM JUNIO BISPO CAPINAM - Homologo o cálculo de penas de ROSI MARVIM JUNIO BISPO CAPINAM, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4598 - Trata-se de requerimento defensivo para que o Juízo conceda benefícios ao(à) sentenciado(a). Porém, a defesa técnica não se dignou em juntar o eventuais atestados, e/ou BIC e o ACC atualizados. E não é o caso de dispensa do documento, de acordo com o comunicado invocado. Pois bem; verifica-se que o(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 192 0030533-44.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000081-35.2017.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Bruno Carlos Rodrigues Ferreira; 0030534-29.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2159 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105181-87.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Diadema - Embargte: Francisco Carlos Silva Janez - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2810 Nº 2108514-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Henrique Martins de Lucca - Paciente: Thiago Rubens Vaz Pinheiro dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 472 SP) 1500676-89.2021.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500676-89.2021.8.26.0630;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 708 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013347-54.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ana Lúcia de Paula de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Douglas Schauerhu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4759 sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Hudney de Oliveira Ramos, MTR: 771775, referente ao pleito de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 409 0009030-15.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: