Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1007122-35.2022.8.26.0565 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Allan Pinto de Jesus Oliveira VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO : 0004516-51.2022.8.26.0565 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 30/11/2018 18:17:44 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0412848.73.2012.8.09.0044 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MATHEUS GOMES DA COSTA DANIELA ALVES DE OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MATHEUS GOMES DA COSTA : 44260 GO - KL

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 87693-07.2016.8.09.0011 : 541 : ACAO PENAL : IVAN ARAUJO ALVES FIGUEIREDO MATHEUS GOMES DA COSTA VITIMA : MARCIO JUNIOR BARROS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201600876930 DECISAO VEIO AOS AUTOS O PEDIDO DE PRISAO D O SENTENCIADO MATHEUS GOMES DA COSTA FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE A

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201003756241 ACUSAD O : ANANIAS PORTO NUNES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DETERM INO A SERVENTIA QUE CUMPRA O REQUESTADO NA QUOTA MINISTERIAL COLI GIDA A LAUDA RETRO, BEM COMO SE O ACUSADO POSSUI MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010338-64.2012.403.6120 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X RITA XAVIER MARTINS MAIA(SP337522 - ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONCALVES) X RITA XAVIER MARTINS MAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RITA XAVIER MARTINS MAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP282230 RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA) cientifique-se o interessado dos termos da Resolução supramencionada, que extinguiu a expedição de Alvarás de Levantamento decorrentes de precatórios

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18112114035003400 e Previdência Social e Previdência Social 000084743107 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18112114034922500 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000084743104 4500 Data: 28/03/2019 Hora: 13:50 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que toca à autorização para o depósito do montante integral dos valores controvertidos, entendo inexistir óbice, já que se trata de direito do contribuinte e nele não se encontra qualquer prejuízo ao Fisco. Nesse sentido, entendimento do STJ no REsp 466.362/MG: TRIBUTÁRIO E PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL. ARTIGO 151, II, DO CTN. AJUIZA Do fundamentado: 1. DEFIRO a medida liminar para o fim de que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :0014711-35.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MANASSES BISPO MARQUES REQDO : FELIPE PARRA DE ALMEIDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0014712-20.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela Impetrante (Id 757784). Em conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas pela impetrante. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-