Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1758 citação devidamente cumpridos. No mais, considerando-se que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão decompetência exclusiva do Ministério Público e não direito subjetivo dos investigados, não cabendo ao Poder Judiciário determinar que seja oferecido o benefício, acolho o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.B.S. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0013922-19.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2341979/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATHEUS GOMES RIBEIRO LEAL ADVOGADO : 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1728 libertatis, consubstanciada na garantia da ordem pública (art. 312 do CPP), evidenciada na gravidade concreta da conduta e no alto grau de probabilidade de reiteração criminosa. Com efeito, o acusado foi condenado por crime grave, com emprego de arma de fogo e concurso de agentes, além de se valer de extrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 609 Processo 0009644-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO OLIVEIRA DO PRADO BARBOSA - Vistos. Páginas 358/368: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1874 intimando e seu Defensor e da presente decisão; - A cientificação de que deverá comparecer acompanhado de Advogado e caso não tenha condições, será nomeada a Defensoria Pública; - A cientificação de que não o comparecimento na data e horários designados implicará em não aceitação tácita dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 798 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502457-55.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1844 W.J.C. - - P.R.S.S. - - F.B.B.S. - - A.M.L.S. - - P.C.D.R. - - F.A.D.U. - - I.C.L. - - N.C.L. - - L.B. - - E.S.F. - - D.S.F. - - J.V.S.O. - G.R.J. - - J.C.O. - - J.G.A.G.S. - - M.R.M. - - R.A.P. - - R.J.S. - - A.J.S. - - S.H.Q.P. - - B.V.S.J. - - W.N.J.S. e outros - Intimação dos defensores constituídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 1015618-27.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Mario Henrique de Abreu - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Silvia Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1778 RG nº 42396823 e 46235729, respectivamente, HOMOLOGO-A, para que produza os efeitos legais. E, tendo em vista a juntada dos comprovantes de recolhimento da pena pecuniária transacionada (fls. 57/58), acolhendo manifestação ministerial de fls. 62, que adoto como razão de decidir, DECLARO EXTINTAS AS PE