95 resultados encontrados para matheus guilherme rocha - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1965 Processo 1014900-95.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Lucia Elena Benedito - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, Em face do pagamento, da procuração de fls.07 e da manifestação de fls.374, defiro a expedição da guia de levantamento para a conta indicada em fls.375/376. Em con
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1980 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. ADRIANO DE MORAES, BRUNO DE SOUZA MUNIZ, RONALDO MURBACH DE PAULO, ARIMAR FRANÇA DA SILVA VERIDIANO, ANDY XAVIER LIMA, NILTON CESAR FERREIRA, MATHEUS GUILHERME ROCHA MONTEIRO, propuseram AÇÃO ORDINÁRIA em face da CAIXA BENEFICENTE DA P
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 11684 coercitivamente, com a aplicação de uma multa de 01 salário mínimo desde que a parte insista em seu depoimento. DESPACHO Visando a organização adequada da pauta telepresencial, deverá a Considerando a opção das partes quanto à adoção do “Juízo Secretaria da Vara, em até dois dias antes da data da audiência, 100% Digital”, ficam as partes citadas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1509 composição civil entre as partes para que surta os efeitos jurídicos preconizados pelo art. 74 da Lei dos Juizados Especiais. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, ficando os presentes desde já intimados. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, .........................., Danielle Pontes, conciliadora, dig
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2672 Procedimento Sumaríssimo em: 17/09/2020 INTERPELANTE:DARCI JOSE LERMEN Representante(s): OAB 17743 - CLAUDIO GONCALVES MORAES (ADVOGADO) INTERPELADO:FELIPE TOMMY PADILHA ALMEIDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0004008-35.2020.8.14.0040 Interpelante: DARCI JOSÉ LEME
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1467 120 especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Jacupiranga, 30 de julho de 2013. Executada: FRIGORIFICO GOUVEIA SANTOS LTDA CN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2116 injúria, tipificado no artigo 140, do Código Penal, a denúncia não deve ser recebida devido à ilegitimidade do Ministério Público, uma vez que se trata de crime que se procede mediante ação penal privada (artigo 145, do CP). Além disso, o delito em questão teria sido praticado no dia 08/09/2019, não tendo sido apresentada queixa crime até o momento. Como não houve apresentação da que
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2564 Processo 1007217-70.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Valadares Gontijo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 4550/4558 Manifeste-se a autora. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 396 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511120-60.2017.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador); Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2217 publicada em 10/07/2019 no DJE. 2. Manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de complementação dos honorários periciais (fls. 147/154). 3. Intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o laudo pericial (fls. 103/146), mesma oportunidade em que deverão providenciar a