Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : ALESSANDRA SOARES PINTO : Osmar Araujo Soares DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela Autarquia Previdenciária (fls. 30-32) contra sentença em que o magistrado a quo julgou procedente o pedido para conceder o salário-maternidade à parte autora, em razão do nascimento de seu filho Matheus Gustavo Soares da Silva, em 04-08-2005, e do exercício do labor rural como boia-fria (fl. 26). Apresentadas as contrarrazões, vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 669.775-9 MARLON DE SOUZA REIS TFAZ I B I C 01/07/2017 390.784-7 RENATA INACIO DIAS TFAZ I B I C 01/07/2017 375.013-0 MARY ANGELA MARINHO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.884-9 RENATO BRENER SILVA PEIXOTO TFAZ I B I C 01/07/2017 927.378-0 MASPOLYS FERREIRA BENTO TFAZ III B III C 30/06/2017 752.335-0 RENATO FLORENCIO TFAZ I B I C 01/07/2017 669.891-4 MATHEUS GUSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 013 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000835/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Região de Boa Sorte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 116 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7523319 3511086 7522311 7521669 7521818 6698591 6697759 6698914 7521412 9026584 7523343 3610714 9655226 3651874 7522048 7521453 5521430 6700140 6698005 6698823 7522121 6698765 7521792 7521990 7522345 7522782 6699052 3907847 6698849 7523350 3617792 6698922 6697098 3618402 7522006 6697981 6699235 6699193 6699946 7523574 6697254 7521362 6699169 6699714 6696413 7521743 6698831 7521958 9030958 7521396 3623964 75237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 7523095 7523152 7523160 7523186 7523855 7523863 7523889 7523905 7523921 7523939 7523954 7523962 7523970 7523988 7524002 7524028 7524259 7524267 7524309 7524333 7524358 7524390 8424996 8466708 8633380 9004821 9144502 9553249 9736968 3500444 3550233 3556586 3557121 3566056 3576113 3578796 3582210 3582806 3585221 3592672 3595303 3610169 3614450 3616935 3624855 3661097 9005216 9031097 2093557 3476801 3478567 3511086 3551553 3551785 355314