Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3092 Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, e extinto o feito, com resolução de mérito. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 258 com Representações LTDA - - Aval Administração de Cobrança e Cadastro Ltda (Grupo Aval) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na ação de obrigação de não fazer c.c. declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais ajuizada por GIANCARLO QUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 385 (cinco) dias. Int. - ADV: TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP) Processo 1002167-82.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médicohospitalar - Nair Marcondes - VISTOS. Págs. 35/36 : Intime-se a parte autora, com urgência. Após, tornem-se os autos conclusos. It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 263 dias para manifestação a termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP) Processo 1002549-12.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liminar - I.P. - VISTOS. Diante da inércia retrocertificada e do exaurimento dos meios hodiernamente utilizados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2775 109782/SP), EDGAR SANTOS DE SOUZA (OAB 243432/SP) Processo 1011512-41.2020.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - S.P.C. - - A.M.C.N. - Vistos. Fl. 527: atenda-se, providencie a parte requerente a juntada dos documentos requisitados pela União, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprido, abra-se nova vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 250 Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3428 livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 316 do Judiciário, como atuante substitutivo do comportamento devido pelas partes, deve mesmo evitar que o credor sinta os efeitos do inadimplemento, aqui considerado como ‘lesão’ ingênere do direito do autor. Na mesma esteira, julgado do Agravo de Instrumento 850.734-2, do Egrégio Primeiro Tribunal de Al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 362 identificação; d) esclarecer que, ao acessar o link, poderá ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência e deverá aguardar até que seja formalmente dispensada, retornando em caso de falha na conexão. Intimem-se o réu e a Defesa. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1266 necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app “Microsoft Te