Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 309 uma vez que deixou de demonstrar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado. O valor deve ser restituído em dobro, conforme disciplina o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1527 digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Intimese. - ADV: JESSICA SANTORO AMANCIO (OAB 393316/SP) Processo 1055160-62.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Calzava

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 913 77 processo devidamente sentenciado às fls. 202/203. A inventariante Maria Thereza de Jesus Jatobá, por meio de petição de fls. 206, pleiteou o sobrestamento do feito, tendo em vista que necessita comprovar o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e respectiva multa, devidos ao Estado do Rio de Janeiro, já que este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3347 réplica às contestações, a contar da data da mencionada audiência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1017643-79.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Unidas S.A. Vistos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 303 primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pena de i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 152 e Procedimento - REQUERENTE: Romilton Duarte Porciúncula e outro - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. O requerente Romilton Duarte Porciúncula, por meio da petição de fls. 52, acompanhada dos documentos de fls. 55/57, alega que firmou acordo com a parte requerida e requereu a suspensão do processo até janeiro de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 104 ADV: HERMANN BRAGA LYRA NETO (OAB 7170A/LL) - Processo 0045493-83.2011.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Eduardo Jorge Vianna Davino e outro - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. Inicialmente, observa-se que ao herdeiro Antonio Henrique Vianna Davino e a interessada Carine de Souza Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 338 composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa atualizado; a segunda, a 4% sobre o valor da causa atualizado (regra geral) ou da condenação atualizada (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 104 ADV: HERMANN BRAGA LYRA NETO (OAB 7170A/LL) - Processo 0045493-83.2011.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Eduardo Jorge Vianna Davino e outro - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. Inicialmente, observa-se que ao herdeiro Antonio Henrique Vianna Davino e a interessada Carine de Souza Rodrigues

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 169 000944 002324 001160 MANUELA DE LIMA SOUZA MARAKEILA OLIVEIRA SOUZA MARCELA JULIANA FELIPE DE MOURA 001371 MARCELLA FERNANDA PEREIRA SOUZA 001167 MARCELLY KAROLYNE RUFINO GOMES 002244 MARCELO ALEXANDRE DURVAL 001447 MARCELO RAMOS DA SILVA 001448 MARCELO RAMOS DA SILVA 001795 002026 001796 001310 001768 MARCELO RODRIGUES BARROS MARCIA EDUARDA LAURENTINO SILVA MARCIA MARIA DE SIQUEIRA LEITE MARCÍLIO LIMA FERREIRA MARCLECIA MIKAELLY DA SILVA PONTES 002111 MA