Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 432 ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP) Processo 0002350-22.2017.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.F.G. - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 95/100, expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2740 243476/SP), MARIA RUTH RODRIGUES ROCHA (OAB 281012/SP) Processo 1002145-48.2017.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Natalia Cristina de Melo - Alex Sandro Costa Santana - - Leandro Costa Santana e outro - Na publicação de pág. 45 não constou o nome do adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2767 Processo 1002140-26.2017.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francinete de Oliveira Duarte - Vistos.Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelo autor e, em consequência julgo extinto os autos, o que faço com fulcro no art.485, inc.VIII, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2360 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA OF : 184/2014 - Santa Cruz da Esperanca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JÚLIO CÉSAR DE MOURA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0003030-49.2019.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PF : 38/2009 - Santa Cruz da Esperan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 363 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 5) Decorrido o prazo para oferecimento de embargos, deverá a parte exequente, manifestar-se em cinco dias, requerendo o que entender necessário, inclusive se tem interesse na adjudicação do bem penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2711 dirigente. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 1002225-12.2017.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Leonardo Felipe Ferroni Calçados - Epp - Nota de Cartório: Nos termos do Enunciado nº 141 do FONAJE, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 446 resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/1995. Sem sucumbência, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 446 resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/1995. Sem sucumbência, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2726 advertindo-o dos encargos. Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Fica designada, desde já, audiência nos termos do parágrafo primeiro do artigo 53 da Lei nº 9.099/95, para o dia 09 de outubro de 2018, às 17 horas. Cite-se e intimem-se. P.I. (NC.: Nos termos do Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1749 Processo 1000671-08.2016.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Leonardo Felipe Ferroni Calçados - Epp - Giovana Priscila dos Santos - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.Decido.A legitimidade das microempresas e das empr