29 resultados encontrados para matheus leonel anjos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 894 ABDALLA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Petição Criminal; 0000146-66.2022.8.26.0294; Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. J. dos S. F.; Advogada: Luciana Pessôa de Melo Corrêa Gondim (OAB: 1442/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2969 praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, e considerando ainda que a defesa juntou documentos que dão indícios de residência fixa e o réu deixará o cárcere devidamente citado, circunstância que afasta o risco de aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal, entendo neste momento m
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2775 Processo 0012972-58.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PATRICIA CARVALHO COSTA Vistos. Em face do cumprimento do prazo de suspensão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos fatos imputados a PATRICIA CARVALHO COSTA , o que faço com fundamento no artigo 89, § 5
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3050 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000193-14.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDER GONCALVES SIQUEIRA - Vistos. Anote-se e aguarde o pagamento das parcelas a vencer. Osasco, 26 d
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2279 09 de outubro de 2023, às 14:30 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3012 bem como seja declarado extinto o pedido de explicações, com a remessa dos autos ao arquivo (fls. 26). Decido. O artigo 103 do Código Penal dispõe que o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de seis meses, contados a partir do dia que veio a saber que
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3101 SILVA e RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA. Processe-se. Intime-se para as razões de recurso. Aguarde-se a intimação dos acusados da sentença. Fls. 348: Manifeste-se o Ministério Publico. Osasco, . - ADV: FRANCISCO INALDO NUNES DE SOUZA (OAB 281465/SP) Processo 1502236-39.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da L
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2968 I.I.R.G.D. Proceda-se com as devidas anotações no histórico de partes. Proceda-se novo cálculo da multa, após, conclusos para homologação. Osasco, 31 de janeiro de 2022 - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP) Processo 1502585-42.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - M