338 resultados encontrados para matheus lima barbosa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 100 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015603-49.2014.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: MARIA LUIZA MOREIRA DORNAIKA; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2069469-17.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 638 Gomes - Sentença de fls. 206/211: “Dispositivo. Com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia para CONDENAR os réus GILMAR RIBEIRO e EVERTON GARCIA GOMES, ambos qualificados nos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (art. 155, § 4º, in
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 99 Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Agravado: Difusion Administracao de Bens Eireli; 2063949-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 127 Mulher; Impetrante: J. M.; Impetrante: A. L. J.; Paciente: A. R. L.; Advogada: Jaqueline Martinez (OAB: 337803/SP); Advogado: Anoel Luiz Junior (OAB: 178557/SP); 2172820-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 749 (nº 160/2010 - LOCAL PF20100723) - FERNANDO ROBERTO NEPOMUCENO - CONTROLE Nº 350/10- Intimação da Defensora para manifestação sobre o cálculo da multa de fls.190. - ADV: MARIA TERESA COLUSSI ZANIN (OAB 119626/SP) Processo 0203050-15.2010.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (nº
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 69 Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: RUBENS DIAS MAIA; Advogada: Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP); 2233264-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 638 Gomes - Sentença de fls. 206/211: “Dispositivo. Com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia para CONDENAR os réus GILMAR RIBEIRO e EVERTON GARCIA GOMES, ambos qualificados nos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (art. 155, § 4º, in
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 125 2172604-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0025550-85.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sandra Regina Santana Correia; Pac
TJSP 22/11/2017 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1161 DESPACHO Nº 0054130-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Jean Ricardo Fernandes da Silva - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0054130-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Cri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 662 liberdade pelo prazo de dois (02) anos, com as condições especiais de não se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial e de comparecer pessoal e obrigatoriamente em Juízo, todos os meses, e comprovar que tem atividade lícita. Para as hipóteses de não aceitação ou de revogaç�