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matheus lima barbosa - Página 9

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338 resultados encontrados para matheus lima barbosa - data: 06/08/2025

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TJSP 30/01/2020 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 760 Processo 0001854-46.2014.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de são Paulo - Laerte Donizete da Silva - - Edna Aparecida Silva Basso - - Joao Netto - Fls. 595: defiro a dilação do prazo, por 30 (trinta) dias, para a manifestação/informação da requerida

TJSP 06/12/2018 - Pág. 586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 586 SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP) Processo 0000257-08.2015.8.26.0549 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Helena Costa - Edson de Mello Wiezel - - WALTER LUIS DE MELLO WIEZEL - - Angela MAria de Oliveira Wiezel - - Agrosucre do Brasil Exportação Eireli - USINA CAROLO

TJSP 25/10/2017 - Pág. 696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 696 Processo 0001254-88.2015.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jair Inacio da Costa - Banco do Brasil S/A - Ciente quanto a comunicação, da parte autora, em relação a desafetação de Recurso Especial.Aguarde-se o julgamento do(s) agravo(s) pendente, confor

TJSP 02/05/2016 - Pág. 934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 934 (OAB: 371043/SP) - 10º Andar Nº 2085676-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: Aderson Leandro da Silva Pinheiro - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Paciente: Flavio Augu

TJSP 30/08/2016 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1360 impugnada pela impetração, sob o argumento de que tal infração disciplinar não foi devidamente homologada. Exsurge consistente matéria de fato a ser investigada, tarefa inviável nos restritos limites de cognição deste estágio do procedimento. Além disso, necessário o exame do cabimento do Habeas Corpus, já que previsto

TJSP 12/05/2014 - Pág. 360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 360 Código de Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, por ser ele manifestamente improcedente. São Paulo, 8 de maio de 2014. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2068238-52.2014.8.26.0000 - Processo Digita

TJSP 11/10/2016 - Pág. 2774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2774 sendo importante para o deslinde do feito. Ainda porque, foi deferido ao defensor, cópia de toda a mídia, contendo a integralidade das interceptações, para que, caso fosse necessário, impugnasse especificamente os pontos das conversas que entendesse cabível.Indefiro o pedido de perícia nas mídias uma

TJSP 22/05/2017 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: ANGELO TAVARES DE ANDRADE - Apelado: VIVER VENDAS LTDA. - Diante da informação de fls. 384, autorizo o cancelamento da distribuição do recurso n.º 4003890-79.2013.8.26.0561 (2). Int. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto

TJSP 30/10/2014 - Pág. 442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 442 Processo 0001730-15.2004.8.26.0549 (549.01.2004.001730) - Outros Feitos não Especificados - Olinda Santiago de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciente quanto ao V. Acórdão. Anote-se. Ciência às partes do retorno dos autos. Pela “execução invertida”, dê-se vista dos autos ao

TJSP 30/01/2020 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 760 Processo 0001854-46.2014.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de são Paulo - Laerte Donizete da Silva - - Edna Aparecida Silva Basso - - Joao Netto - Fls. 595: defiro a dilação do prazo, por 30 (trinta) dias, para a manifestação/informação da requerida

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