47 resultados encontrados para matheus lima ramos - data: 27/08/2025
Página 3 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3361 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2203448/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATHEUS LIMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO : 367271/SP - Nilmarques Francisco da Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004106-29.2020.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2091398/2019 - Suzano AUTOR : J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3185 Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Intimação: RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 8001660-09.2021.8.05.0076 RECORRENTE: MATHEUS LIMA RAMOS RECORRIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A e outros RELATORA: JUÍZA LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3184 Ainda que a parte tenha eventualmente anuído com a avença, percebe-se claramente que se trata de consumidora hipossuficiente, que não tem a menor dimensão da abusividade de que se reveste tal modalidade contratual. Nesse sentido, a Súmula nº 63 TJGO: ENUNCIADO: Os empréstimos concedidos na modalidade “Cartão de Crédito Consignado” são revestidos de abusiv
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2205 Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0007892-36.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON LOPES - Vista à Defesa. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Processo 0007962-19.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FÁBIO PACHEC
TJSP 08/10/2020 - Pág. 3285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3285 Nº 2197892-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Vinicius Victório - Magistrado(a) Paulo Ro
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 217 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000798-45.2001.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas Henrique Beppu; Paciente: Graciano Rocha dos Santos; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP); 2197993-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 542 1500251-45.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500251-45.2021.8.26.0571; Ass
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2108 Justiça Pública - CLAUDIA BARBOSA BETTINI e outro - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório, debates e jul
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 707 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2198029-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2009 acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Tornem os autos ao Ministério Público em razão da representação de fls. 74. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP) Processo 1500769-65.2019.8.26.0616 - Ação Penal