Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 471 BERNARDI e ELZA YASSUKO MASUTANI BERNARDI, julgando extinto o processo, COM RELAÇÃO A ELES, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e averbe-se no sistema informatizado SIDAP. Concedo aos autores o prazo de dez dias para fornecer o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 502 art. 1.580, parágrafo 1º, do Código Civil. Custas ex lege, com isenção. Com a disponibilização da presente decisão no Diário da Justiça, expeça-se o competente mandado de averbação, consignando que o autor é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se, observadas as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1472 indicando em quais órgãos pretende sejam realizadas pesquisas. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0012769-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Mútuo - Ronaldo Dias - CLÁUDIO AFONSO DO NASCIMENTO JÚNIOR - Autos n. 2016/001060.Vistos.1-Cumpra-se o julgado.2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2781 Processo 1503821-86.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIA DANIELA DA SILVA - - ANA LUCIA DORNELLES FERREIRA - Vistos, I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARIA DANIELA DA SILVA e ANA LÚCIA DORNELLES FERREIRA, tendo-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1766 peticionamento eletrônico, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2017, ressaltando que o referido incidente de cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos: (1) petição inicial; (2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1910 Processo 0001399-16.2004.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nossa Caixa Sa - Fica a parte autora intimada a imprimir e comprovar posterior distribuição da Carta Precatória, que estará disponível a partir de 19.06.2017. Referente ao mandado de citação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1091 312 DO CPP AUSÊNCIA CONCESSÃO DA ORDEM. Tem-se, portanto, não ter o juiz sentenciante visualizado qualquer elemento apto a majorar a pena-base além do mínimo legal, fazendo incidir ainda a causa de diminuição prevista no § 4º do art. 33 em seu patamar máximo. Razão não há, portanto, para que se vede ao paciente o ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 594 PANAMERICANO S/A X ELISEU JOSE VIANNA - Fls. 114 - Processo nº 1321/2011 Vistos. BANCO PANAMERICANO S/A propôs a presente ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária contra ELISEU JOSE VIANNA. O autor alega que o réu foi constituído em mora em razão da falta de pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2672 do anseio social voltado para a melhoria da segurança pública. Descabida a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos [CP, art. 44, I] e a suspensão condicional da pena [CP, art. 77, caput]. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2392 Crédito, Financiamento e Investimento em face de Matheus Lima Santos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, consolidando em favor da parte autora a posse e a propriedade do bem em