Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2306 considere as características dos regimes de cada um desses entes públicos (arts. 42, § 1º, 142, § 3º, X e 149, § 1º, da Constituição). Precedentes. 4. A edição de atos normativos cuja aplicação implicará a redução das alíquotas de contribuição praticadas pelo Estado revela comportamento cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2288 Afonso - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 203/206: ciência à parte RÉ para eventual manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP) Processo 1030133-31.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Adolfo Jacovacci Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1352 Processo 1054743-80.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Hermógenes Biondi Santos - Vistos, Em que pese a natureza do direito postulado, bem como os argumentos expendidos pela parte autora, devidamente corroborados pelos documentos que a acompanham, verifica-se, no presente caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 420 e EDILAINE SEREZANI DE OLIVEIRA CIRCHIA, todos qualificados. Segundo o autor, é proprietário de um imóvel situado nesta cidade de Assis, na Rua Araçatuba s/n entre as Ruas Vitória e Monte Azul, a qual é objeto de usucapião. Segundo ele, os réus estão realizando construção no local, o que não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2261 e prudência recomendáveis e, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2148 o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 376 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: MARCOS ANDRÉ SALES MARIANO (OAB 37889/CE) - Processo 0127339-67.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Empresa de Transporte Santa Maria Ltda. - REQUERIDO: José Ferreira de Moura e outros - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2483 inicial sem apreciação do mérito. Após, tornem-se os autos conclusos . Intime-se. - ADV: AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 355482/SP), MATHEUS LOPES DA SILVA (OAB 417816/SP), AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP) Processo 1010957-95.2022.8.26.0576 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2119 mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2163 normas constantes do CPC. Após, tornem-se conclusos para sentença. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1007341-15.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Azor Lopes da Silva Junior - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos doc