Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1737 oitiva da vítima (fls. 141). - ADV: JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 0000275-67.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYCON CAINAN PROCÓPIO DA SILVA e outro - Compulsando os autos verifico que o pedido aduzido pela Defesa técnica às fls. 123, no tocant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2141 REQTE : Maria de Lourdes Valim do Prado ADVOGADO : 137544/SP - Alexandre Armando Cuore REQDO : Banco Ribeirao Preto S/A VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000837-53.2022.8.26.0362 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Nathiel Manoel Malaquias Paes ADVOGADO : 388371/SP - Olívia Carneiro Vasconcelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2645 PROCESSO :0010832-17.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 315/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Matheus Loreno Lima ADVOGADO : 399481/SP - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007833-91.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 49/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1975 preliminar de rejeição da denúncia. No Mérito As demais matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2291 550 - Recebo os recursos interpostos pelos acusados Anderson Franco da Rocha e Luiz Henrique Pereira Grossi por tempestivo. Anote-se que as razões recursais serão apresentadas na superior instância, nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do Código Penal. Assim, expeçam-se as respectivas guias de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2146 AVERIGUADO : OSMAR PAULINO LOPES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502116-51.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036241/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VIVIANE APARECIDA BARBOSA LAZARI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005848-87.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1863 do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) e intime-se seu(sua) Defensor(a). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/09/2021 às 16:50h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Comunique-se o IIRGD. Requisit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002157-33.2021.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VITOR CAETANO DA SILVA; Advogado: João Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2591 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Eder Pereira Bahia - Paciente: Washington Maurilio Siqueira - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - 2º Andar Nº 2178799-02.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1534 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator Poças Leitão Revisor Willian Campos - Apelante: Matheus Loreno Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina de Andrade Costa Florêncio (OAB: 400848/SP) 0003352-69.2008.8.26.0071 - Pro